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Resolução GSEFAZ

 

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2011

 

NR

DATA

 EMENTA

001 / 11

11.1.11

ALTERA o Anexo Único da Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, que  define os códigos de receitas e despesas que especifica

002 / 11

28.3.11

ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

003 / 11

31.3.11

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.º 002/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

004 / 11

7.4.11

DISCIPLINA a expedição de Certidão de Inexistência de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS

005 / 11

15.4.11

ALTERA a Resolução nº 013/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes no item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99

006 / 11

20.4.11

ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

007 / 11

11.5.11

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 003/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

008 / 11

19.5.11

ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99

009 / 11

15.6.11

ALTERA a Resolução nº 019/2010-GSEFAZ, que estabelece procedimentos para a solicitação de que trata o art. 8º do Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.

010 / 11

04.07.11

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 004/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

011 / 11

31.08.11

PRORROGA o prazo para recolhimento do ICMS, com vencimento no dia 5 de setembro de 2011.

012 / 11

30.9.11

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 005/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

13 / 11

28.10.11

PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de outubro de 2011.

15 / 11

09.12.11

ALTERA a Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica

16 / 11

12.12.11

ALTERA a Resolução n. 016/2009, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital, e dá outras providências

17 / 11

12.12.11

FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos Municípios, para o exercício de 2012.

18 / 11

22.12.11

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2012.

19 / 11

26.12.11

ALTERA a Resolução 06/2009-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.

020 / 11

27.12.11

ALTERA a Resolução n. 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal e dá outras providências.

021 / 11

29.12.11

APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 001/2012, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.