ORIENTACAO TÉCNICA Nº 11 - ENCAMINHAMENTO DOS ANEXOS E RELATÓRIOS AO GCON/SEFAZ;;;;18/03/2015;;;;ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAGERAL;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO;;;;Janeiro;;;;16/04/2015;;;;Janeiro;;;;18/01/2016;;;;21/01/2016;;;;26/01/2016;;;;27/01/2016;;;;30/03/2016;;;;15/06/2016;;;;Legislação Licitações e Contratos;;;;31/05/2016;;;;D.O Nº33.263 de 14.04.16 - Decs 36.846 a 36.854;;;;11/10/2016;;;;Janeiro/Agosto;;;;DIFAL - CARTILHA - Resolução GSEFAZ 009/2016;;;;[2015];;;;D.O Nº33.346 de 16.08.16 - Decs 37.186 a 37.194;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS - REGINA JUREMA;;;;13/04/2016;;;;D.O Nº33.212 de 28.01.16 - Decs 36.654 a 36.657;;;;D.O Nº33.217 de 04.02.16 - Decs 36.669 a 36.674;;;;[2016];;;;Outubro;;;;LOA - 2017;;;;Tabela de Vencimentos e Descontos por Final de Placa;;;;Dezembro;;;;Janeiro;;;;D.O Nº33.458 de 03.02.17 - Decs 37.607 a 37.613;;;;D.O Nº33.492 de 28.03.17 - Decs 37.741 a 37.748;;;;Formulário para identificação dos condutores autorizados - pessoa com deficiência não condutora de veículo;;;;03 - CALENDÁRIO DE ENCARRAMENTO DA EXECUÇÃO MENSAL;;;;SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GIA-ST e GNRE - MANUAL - Atualizado em 22/02/2018;;;;MINUTA DE TERMO ADITIVO_PRORROGAÇÃO;;;;OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2019-GSERT-SEFAZ;;;;Relatório Resumido de Execução Orçamentária;;;;LOA - 2005 - Lei 2.930;;;;2008;;;;Maio;;;;Agosto;;;;Novembro;;;;Novas Consultas de Repasse de ICMS aos Municípios;;;;Contabilidade Governamental;;;;Manual de Gerenciamento de Contratos - 3ª versão;;;;Ficha de Credenciamento;;;;Pedido de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP;;;;MODELO DE NOTIFICAÇÃO;;;;[2006];;;;Janeiro/Abril;;;;Março;;;;Março;;;;Administrativa;;;;RH net;;;;Portal do Servidor;;;;Competências da SET;;;;[2009];;;;Institucional;;;;Ordem de Serviço nº 002/2008 - Autenticação de Livros Fiscais ;;;;Layout do Arquivo Magnético (Resolução 0002/2001) ;;;;Outubro;;;;Julho;;;;SEFAZ Sede Aleixo;;;;27/05/2011;;;;Lista de Aprovados;;;;Reclamações, Sugestões e Elogios;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Fevereiro;;;;Tenho acesso ao DT-e;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 04 - NORMAS PARA SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 07 - TABELA DO INSS PARA 2015;;;;Resolução 002/99 - GSEFAZ;;;;Instruções para Preenchimento;;;;Anexo de Solicitação de Cota para Empenho ;;;;Anexo de Solicitação de Cota para Empenho;;;;[2002];;;;19/11/2014;;;;Download do Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - TED;;;;26/02/2015;;;;18/06/2015;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTIUIR INSPETOR DE FÉRIAS;;;;Novembro;;;;27/05/2014;;;;DOE 32.871 Dec 35.092 a 35.098 de 19.08.2014;;;;D.O Nº32.915 de 28.10.14 - Dec de 35.314 a 35.318;;;;2015;;;;27/01/2015;;;;DOE 32.788 Dec 34.697 a 34.705 24.04.14;;;;27/06/2014;;;;Resolução GSEFAZ 034/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 13 - CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTIUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR - 10/07/2014;;;;Agosto;;;;27/10/2014;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS;;;;Não tenho acesso ao DT-e;;;;22/12/2014;;;;DDD - 2015;;;;Encerramento do Exercício - 2015;;;;03 - Nova Prorrogação do Prazo para Entrega dos Anexos na SEFAZ;;;;04 - Impressão dos Anexos;;;;D.O Nº33.113 de 27.08.15 - Decs 36.172 a 36.178;;;;05 - Orgãos pententes de anulação de empenho;;;;08 - SISTEMA AFI INDISPONÍVEL PARA EXECUÇÃO;;;;27/11/2015;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS PAULA COSTA;;;;16/12/2015;;;;14/10/2015;;;;D.O Nº33.041 de 15.05.15 - Decs 35.817 a 35.825;;;;D.O Nº33.103 de 13.08.15 - Decs 36.114 a 36.129;;;;D.O Nº33.125 de 15.09.15 - Decs 36.240 a 36.244;;;;Agosto;;;;Outubro;;;;Matriz de Responsabilidade;;;;2009;;;;Março;;;;GREM;;;;[2006];;;;29/08/2016;;;;Fevereiro;;;;Código dos Municípios ;;;;Receita Tributária Estadual a partir de 2005;;;;DOE 32.838 Dec 34.974 a 34.977 de 09.07.2014;;;;Instrução Normativa sobre Concessão de Acesso ao Sistema AFI;;;;DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;[2008];;;;Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015;;;;Código de Classificação - Área Meio;;;;11/08/2011;;;;Listagem;;;;2ª Aula Treinamento em Execução;;;;Poder Executivo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;02 Procedimentos de abertura e alterações no AFI para 2010;;;;Despacho_convocação para credenciamento;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO - 2009;;;;04 Cadastro de Contratos de obras no SICOP;;;;IPVA - Documentação Necessária para Solicitaçao de Isenção;;;;CALENDÁRIO MENSAL DE ATIVIDADE DO MÊS DE DEZEMBRO/2010;;;;Legislação de Pessoal;;;;Formulários;;;;Nº 14 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICADA;;;;[2010];;;;Corredor de Importação;;;;Encerramento do Exercício - 2011;;;;Convênio ICMS nº 09/2009;;;;Publicações SEFAZ;;;;29/11/2011;;;;Nº 13 - Último dia para Registro da Receita;;;;27/12/2011;;;;SUBSTITUICÇAO DA INSPETORA LOURDES;;;;11/01/2012;;;;17/01/2012;;;;28/09/2011;;;;Novembro;;;;Uso do Estacionamento - Portaria 0027/2012;;;;Demonstrativo de Débito - Por tributo;;;;Demonstrativo de Débito - Por tributo;;;;GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS - SETOR PUBLICO;;;;Cartilha da EFD;;;;22/12/2011;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 14 - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA 2 VIA GISSONLINE;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 18 - CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DOS INSPETORES;;;;Indicadores SER 2012;;;;2010;;;;14/06/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;03/08/2012;;;;Lei nº 2956 - Altera 2750 (prêmio);;;;17/07/2012;;;;20/07/2012;;;;Demonstrativo de Débito - Por Situação;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Demonstrativo de Débito - Por situação;;;;Relatório Dívida Ativa (GDAT);;;;demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Cursos;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;31/07/2012;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;ANEXO 15 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL;;;;24/04/2012;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - 2010;;;;Arrecadação de ICMS e Fundos (maiores pólos);;;;31/08/2012;;;;31/08/2012;;;;07/09/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Setembro;;;;21/09/2012..;;;;Nº 17 - Convocação Reunião - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO AFI;;;;Outubro - 2012;;;;Manual da Conciliação Bancária Digital;;;;Dezembro;;;;Previsão de Repasse 2013;;;;[2013];;;;Novembro;;;;14/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;27/03/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DESPASA ORÇAMENTÁRIA EMPENHADA;;;;ANEXO 15 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;29/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;2013;;;;4. Inscrição do Contribuinte do ICMS;;;;Lei Remissão e Anistia - 2012;;;;VOLUME I;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 28 - 2012 DISPENSA DE DOCUMENTOS REQUERIMENTO E RECIBO;;;;26/11/2012;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 31/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Ago-13;;;;23/09/2013;;;;Revisão de ITCMD;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;14/01/2014;;;;13/05/2013;;;;24/05/2013;;;;DOE Nº 32.710 do dia 30.12.13 de 34.357 a 34.359;;;;DOE Nº 32.486 de 30.01.2013;;;;DOE Nº 33.503 de 26.02.2013;;;;Diversos;;;;Maio;;;;24/06/2013;;;;27/06/2013;;;;31/07/2013;;;;DOE Nº 32.565 de 28.05.13;;;;DOE Nº 32.696 do dia 09.12.13 de 34.261 a 34.268;;;;29/11/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;27/09/2013;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES MÊS DE OUTUBRO DE 2013;;;;21/11/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JANEIRO 2014;;;;COMUNICAÇÃO Nº 02 - FATURA DE ENERGIA VINCFATNE;;;;23/01/2014;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 14 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORAS;;;;Sistema de Gestão Estratégica SGE;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;28/11/2013;;;;30/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Decreto 34160/2013;;;;16/04/2014;;;;Janeiro;;;;21/03/2014;;;;Fevereiro;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSOS;;;;Fevereiro;;;;29/06/2015;;;;30/06/2015;;;;22/04/2014;;;;25/04/2014;;;;Fevereiro;;;;29/04/2014;;;;FOR 04.04.15 - Requerimento de Concessões (.docx);;;;FOR 04.05.15 - Termo de Permanência;;;;FOR 04.03.15 - Termo de opção por regra de aposentadoria;;;;Desempenho e Metas;;;;Direitos e Vantagens;;;;Requerimento de Afastamento para Aperfeiçoamento Profissional;;;;D.O Nº32.981 de 11.02.15 - Decs 35.582 a 35.588;;;;D.O Nº33.000 de 12.03.15 - Decs 35.655 a 35.660;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2014;;;;D.O Nº33.035 de 05.05.15 - Decs 35.801 a 35.813;;;;Abril;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS - RAIMUNDO RICARDO;;;;22/04/2016;;;;Modelo II - Autorização para Fabricação de Lacre ECF - AFL;;;;D.O Nº33.247 de 21.03.16 - Decs 36.799 a 36.802;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MAIO DE 2016;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JUNHO DE 2016;;;;Agosto;;;;23/08/2016;;;;23/09/2016;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10 - ENVIO DA DIRF 2016 À RECEITA FEDERAL DO BRASIL;;;;Maio;;;;D.O Nº33.281 de 12.05.16 - Decs 36.905 a 36.917;;;;D.O Nº33.284 de 17.05.16 - Decs 36.918 a 36.925;;;;D.O Nº33.294 de 02.06.16 - Decs 36.971 a 36.978;;;;D.O Nº33.299 de 09.06.16 - Decs 37.002 a 37.009;;;;[2015];;;;QUADRO 04 - SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICA;;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS - GERAL;;;;ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DÍVIDA FLUTUANTE;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;Junho;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 12 - DECRETO 36616 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 CANCELAMENTO;;;;FPS (Fundo de Promoção Social e Combate à Pobreza) ¿ CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 024/2017;;;;FECHAMENTO DO MÊS;;;;D.O Nº33.517 de 08.05.17 - Decs 37.847 a 37.852;;;;D.O Nº33.536 de 02.06.17 - Decs 37.935 a 37.945;;;;D.O Nº33.552 de 28.06.17 - Decs 38.008 a 38.018;;;;D.O Nº33.553 de 29.06.17 - Decs 38.021 a 38.026;;;;9. Declaração de Inutilização de Documentos;;;;[2016];;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS ;;;;QUADRO 04 - QUADRO EMPRESAS;;;;ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS;;;;IPVA;;;;DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas;;;;Março;;;;[2009];;;;LDO - 2007 - Modifica o artigo 5 da Lei nº3075 LDO 2007;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Setembro/Outubro;;;;Prorrogação de prazo de contrato de natureza continuada;;;;Prorrogação de prazo de contrato de natureza não-contínua - obra;;;;Introdução e Código - Área Fim;;;;MODELO DE TERMO DE ABERTURA;;;;LOA - 2005 - Volume II;;;;Fevereiro;;;;Fevereiro;;;;Fale com a SEA;;;;Secretaria Executiva de Orçamento - SEO;;;;Programa de Ajuste Fiscal;;;;Controle de Frotas - COF;;;;AFI - Dados para recebimento de diárias e ajuda de custo;;;;Formulários de ECF;;;;[2008];;;;[2007];;;;[2005];;;;Simples Nacional;;;;[2001];;;;Gestão de Contratos - SGC;;;;Modelos;;;;Departamento de Informações Econômico-Fiscais - DEINF;;;;Sweda IF ST1000 ;;;;LOA 2010 - Volume I;;;;Dívida Fundada Externa;;;;Dívida Flutuante;;;;Gestão de Contas Públicas - GCP;;;;DDD - 2017;;;;QDD 2006;;;;Balanço Orçamentário;;;;Tesouro;;;;Consulta Ponto Eletrônico;;;;Diretrizes Estratégicas;;;;Mapa Estratégico;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Decreto nº 26.337, de 12/12/2006 (Disciplina as viagens);;;;24/01/2011;;;;Novembro;;;;23/02/2015;;;;DOE 32.781 Dec 34.672 11.04.14;;;;28/05/2014;;;;16/09/2014;;;;17/09/2014;;;;FORMULÁRIO - MODELO DESBLOQUEIO DE LIQUIDAÇÃO - 2018;;;;LOA - 2015;;;;Dezembro;;;;Capacitação;;;;Junho;;;;Débitos de IPVA;;;;Pagamento à vista;;;;16/01/2015;;;;21/01/2015;;;;DOE 32.819 Dec 34.858 a 34.864 de 09.06.2014;;;;13/07/2015;;;;D.O Nº33.159 de 05.11.15 - Decs 36.392 a 36.396;;;;D.O Nº33.162 de 10.11.15 - Decs 36.400 a 36.408;;;;17/11/2015;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 29 - MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODERES;;;;19/11/2015;;;;27/07/2015;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 20 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 34.162/2013;;;;Formulário de Alteração do Detalhamento da Despesa - Anexo II;;;;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015- Encerramento do Exercicio 2015;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 17 - CADASTRO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO;;;;CPF - Comissão de Programação Financeira;;;;Balanço Financeiro;;;;Balanço Patrimonial;;;;Consulta por Área;;;;Receita Tributária Estadual nos Municípios 2005-2012;;;;D.O Nº33.324 de 14.07.16 - Decs 37.109;;;;QDD 2008;;;;Maio;;;;Lista de Eliminação I;;;;Edital e Lista de Eliminação;;;;Março/Abril;;;;Pré - Textuais;;;;Duruma FS318 ;;;;Sweda IF S-7000II ;;;;Elgin IF 6000TH;;;;Yanco 6000 Plus ;;;;Maio;;;;29/10/2010 - fechado;;;;15/05/2012;;;;Decreto Nº 30.787 - 03/12/2010 - Encerramento do Exercício - 2010;;;;Programação Financeira;;;;30/11/2010 - fechado;;;;18/05/2012;;;;[2006];;;;Atos Cotepe/Registros;;;;Sonda SIM-97;;;;Formulários de ECF;;;;Minuta - Portaria de Inexigibilidade 2010- Estágio;;;;GINS;;;;Nº 05 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Instrução Normativa N.º 001/10 de 07/12/2010;;;;Outubro;;;;19/01/2011;;;;Decreto Nº 29.397 - 26/11/2009 - Encerramento do Exercício - 2009;;;;2010;;;;Nº 05 Folha de Pagamento de Fevereiro;;;;Arrecadação (Maiores Negativos) x Fatutamento ;;;;Portaria 0148/08 - Ajuda de Custo;;;;24/05/2011;;;;15/06/2011;;;;Nº 28 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;20/07/2011;;;;22/07/2011;;;;31/10/2011;;;;Nº 15 Descrição de Empenhos Anulados;;;;Encerramento do Exercício - 2011 - Decreto nº 31.944 de 12/12/2011;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 06 12 20111;;;;24/01/2012;;;;01/2011;;;;Desempenho e Metas 2011 (Mar);;;;Nº 07 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Desempenho e Metas 2011 (Abr);;;;Julho;;;;Ato Cotepe/ICMS nº 06/2008;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS;;;;31/08/2011 - fechado;;;;25/08/2011;;;;CALENDARIO DE JANEIRO 2012;;;;LOA 2012 - Volume II;;;;19/09/2011;;;;21/09/2011;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PUBLICA;;;;22/06/2012;;;;Jun-2012;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS;;;;30/12/2011;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DESPASA ORÇAMENTÁRIA EMPENHADA;;;;18/04/2012;;;;Maio;;;;ANEXO 15 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL - 2010;;;;ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE - 2010;;;;Novembro-11;;;;Janeiro-12;;;;3. Dicas de Preenchimento da FSCC-e;;;;demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Gestão da Ação Fiscal - GAF;;;;Desempenho e Metas;;;;Nº 10 - CONTAS PUBLICAS;;;;24/08/2012;;;;28/02/2012;;;;Demonstrativo de Débitos - Por tributo;;;;COMUNICAÇÃO Nº 01;;;;19/10/2012;;;;26/12/2012;;;;18/02/2013;;;;26/03/2013;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;18/10/2012.;;;;Lei Remissão e Anistia - 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDA AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 12 - (RETIFICADA EM 20-08-2013);;;;Certidão Negativa-Energia;;;;Água;;;;29/08/2013;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;29/11/2013;;;;Planejamento Estratégico da SEFAZ 2013-2014;;;;21/09/2013;;;;11/10/2013;;;;30/12/2013;;;;DDD - 2014;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;GINS;;;;Jul-13;;;;DOE Nº 32.485 de 29.01.2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;[2011];;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 28/06/2013;;;;20/06/2013;;;;Jan-13;;;;Ficha de Abertura de Perfil;;;;DOE Nº 32.557 de 16.05.2013;;;;IPVA - Formulário de Solicitações;;;;DOE Nº 32.601 do dia 19.07.13 de 33.763 a 33.769;;;;30/08/2013;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MES DE SETEMBRO DE 2013;;;;MODELO DE PLANO DE TRABALHO 2014;;;;25/10/2013;;;;29/01/2014;;;;18/02/2014;;;;DOE Nº 32.708 do dia 26.12.13 de 34.339 a 34.346;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;PAAF - Perfil de Atividades do Auditor Fiscal;;;;DOE Nº 33.524 de 27.03.2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;FORMULARIO DE SOLICITAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO;;;;21/02/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA LIQUIDADA;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS ¿ GERAL;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;14/04/2014;;;;15/04/2014;;;;27/03/2014;;;;[2015];;;;17/03/2015;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA LIQUIDADA;;;;Abril;;;;27/04/2015;;;;D.O Nº32.963 de 16.01.15 - Dec 35.546;;;;Novembro;;;;D.O nº 33.751 de 26.04.2018 - Dec 38.904;;;;[2018];;;;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016 - Encerramento do Exercicio 2016;;;;Orientações para requerer o benefício de isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por pessoa com deficiência;;;;[2016];;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;D.O Nº33.561 de 11.07.17 - Decs 38.042 a 38.048;;;;D.O Nº33.567 de 19.07.17 - Decs 38.053;;;;D.O Nº33.604 de 14.09.17 - Decs 38.248 a 38.254;;;;D.O Nº33.608 de 20.09.17 - Decs 38.263 a 38.268;;;;D.O Nº33.647 de 21.11.17 - Decs 38.362 a 38.369;;;;D.O Nº33.666 de 19.12.17 - Decs 38.511 a 38.512;;;;D.O Nº33.669 de 22.12.17 - Decs 38.528 a 38.534;;;;D.O nº 33.684 de 16.01.2018 - Dec 38.640;;;;D.O nº 33.698 de 05.02.2018 - Decs 38.671 e 38.677;;;;D.O nº 33.701 de 08.02.2018 - Dec 38.687;;;;D.O nº 33.892 de 03.12.2018 - Decs 39.868 a 39.871;;;;D.O nº 33.896 de 07.12.2018 - Decs 39.902 a 39.907;;;;D.O nº 33.904 de 19.12.2018 - Decs 40.037 a 40.042;;;;D.O nº 33.907 de 26.12.2018 - Decs 40.076 a 40.079;;;;D.O nº 33.908 de 27.12.2018 - Decs 40.097 a 40.100;;;;D.O nº 33.909 de 28.12.2018 - Decs 40.109 a 40.112;;;;MANUAL TÉCNICO 2019;;;;IPVA - Requerimentos para solicitação de IMUNIDADE ou ISENÇÃO;;;;Novembro;;;;D.O nº 33.876 de 05.11.2018 - Decs 39.707 e 39.708;;;;D.O nº 33.882 de 13.11.2018 - Decs 39.738 e 39.739;;;;D.O nº 33.885 de 22.11.2018 - Decs 39.761 a 39.764;;;;D.O nº 33.889 de 28.11.2018 - Decs 39.830 a 39.838;;;;D.O nº 33.891 de 30.11.2018 - Decs 39.850 a 39.856;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 14 - ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 AO TCE;;;;Julho;;;;D.O nº 33.793 de 02.07.2018 - Decs 39.225 e 39.226;;;;D.O nº 33.794 de 03.07.2018 - Decs 39.227 a 39.232;;;;D.O nº 33.799 de 10.07.2018 - Decs 39.263 a 39.271;;;;D.O nº 33.806 de 19.07.2018 - Dec 39.308;;;;D.O nº 33.809 de 24.07.2018 - Decs 39.319 a 39.326;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 - PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DA PD COM STATUS APTA;;;;D.O nº 33.824 de 14.08.2018 - Decs 39.416 a 39.421;;;;D.O nº 33.836 de 30.08.2018 - Decs 39.487 a 39.494;;;;D.O nº 33.842 de 12.09.2018 - Dec 39.515 a 39.521;;;;D.O nº 33.846 de 18.09.2018 - Decs 39.549 a 39.557;;;;Requerimento para o Bom Condutor;;;;D.O nº 33.934 de 01.02.2019 - Dec 40.203;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09 - PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DO STATUS DE APTA DA PD PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO;;;;LOA 2018 - Lei nº 4.540 de 29 de dezembro de 2017;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;OFÍCIO CIRCULAR N. 003/2018 - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MAIO DE 2018;;;;Decreto n° 38.850, de 09.04.18 - Formula recomendações aos Agentes Políticos e Públicos com atuação no Poder Executivo Estaduais;;;;Maio/junho;;;;D.O nº 33.786 de 20.06.2018 - Decs 39.153 a 39.163;;;;[2017];;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE ABRIL DE 2018;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - CANCELAMENTO DAS PDs DO INSS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2018;;;;2019;;;;D.O nº 33.725 de 19.03.2018 - Dec 38.783;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018;;;;Formulários de Laudos Médicos para pessoa com deficiência não condutora de veículo;;;;D.O nº 33.763 de 16.05.2018 - Decs 38.989 a 38.992;;;;D.O nº 33.766 de 21.05.2018 - Decs 39.013 a 39.021;;;;D.O nº 33.773 de 30.05.2018 - Decs 39.071 a 39.082;;;;Outubro;;;;DDD - 2018;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 06/04/2015;;;;Cartilhas;;;;12/03/2015;;;;14/01/2016;;;;Créditos Adicionais 2016;;;;QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR CATEGORIA E FUNÇÃO;;;;DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO;;;;Transparência Licitações e Contratos;;;;26/02/2016;;;;Sistema de Ramais;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICO Nº 17 - ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 AO TCE PELO SISTEMA E CONTAS;;;;26/09/2016;;;;24/10/2016;;;;23/03/2016;;;;24/03/2016;;;;26/07/2016;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;16.05.2016;;;;D.O Nº33.225 de 18.02.16 - Decs 36.695 a 36.709;;;;D.O Nº33.245 de 17.03.16 - Decs 36.785 a 36.793;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09 - NOVOS EVENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DE CONVENIO;;;;Janeiro;;;;D.O Nº33.470 de 21.02.17 - Decs 37.647 a 37.658;;;;D.O Nº33.477 de 07.03.17 - Decs 37.688 a 37.695;;;;D.O Nº33.508 de 19.04.17 - Decs 37.812 a 37.823;;;;Requerimento;;;;Orientações para requerer isenção de ICMS na aquisição de veículo novo por taxista;;;;10 -VINCULAÇÃO DA SC A NOTA DE EMEPNHO;;;;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0006-2018- GS-SEAD;;;;DDD - 2019;;;;MODELO DE FORMULÁRIO APLICÁVEL A LOCAÇÃO;;;;[2002];;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Janeiro/Dezembro;;;;QDD - 2008 - Decreto de Alteração do QDD;;;;[1999];;;;Julho;;;;Comunicação 01 - Conciliação Bancária e Convênio;;;;Instrução Normativa para o Encerramento do Exercício de 2007;;;;LOA - Lei Orçamentária Anual;;;;Instrução Normativa - Anexo II - Balancete;;;;Janeiro;;;;Arquivo de teste;;;;Consulta de Interessado;;;;MODELO DE TERMO DE ENCERRAMENTO;;;;[2003];;;;Abril;;;;[2006];;;;[2005];;;;Abril;;;;Junho;;;;Fevereiro;;;;Cartório 24 horas;;;;Contatos da SET;;;;Nº 19 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Introdução;;;;Legislação;;;;Sobre a Secretaria;;;;15 Link do Portal da Transparência no sítio das Secretari¿;;;;[2011];;;;Calendário de Cursos - Novembro 2009;;;;Eduacação a Distância;;;;Gestão de Adiantamentos;;;;Modelo de Projeto Básico para Termo Aditivo;;;;Junho;;;;Novembro;;;;Dezembro;;;;Dezembro;;;;Ato Cotepe 60;;;;[2003];;;;[2003];;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 27 - LEI DE EXTINÇÃO DA UGP-COPA E SUA ABSORÇÃO;;;;D.O Nº32.912 de 22.10.14 - Dec de 35.293 a 35.300;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09 - DECRETO QUE ALTERA O DECRETO Nº 34.624 - DE 26/03/2014;;;;Maio;;;;Formulário Licença para Interesse Particular;;;;23/06/2014;;;;12/02/2015;;;;25/06/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 26 - NORMATIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA;;;;26/12/2014;;;;10/02/2015;;;;02 - Prorrogação do Prazo para Entrega dos Anexos na SEFAZ;;;;17/08/2015;;;;Julho;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 26 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA PERFIL DO MASTER NO SISTEMA CCA;;;;11/09/2015;;;;27/08/2015;;;;23/10/2015;;;;11/12/2015;;;;27/10/2015;;;;25/09/2015;;;;D.O Nº33.136 de 30.09.15 - Decs 36.281;;;;Setembro;;;;Lotacionograma;;;;Formulários do Orçamento;;;;GERP;;;;Sistemas - ADM;;;;Controle de Retribuição de Produtividade - CRP;;;;[2005];;;;25/08/2016;;;;Encerramento de Exercício - 2007;;;;Modelo I - Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal;;;;Modelo XIII - Solicitação de Autorização para Fabricação de Lacre ECF;;;;Modelo XVII - Atestado de Responsabilidade e Capacitação Técnica ;;;;Unidades Descentralizadas;;;;Gestão de Documentos;;;;Pós - Textuais;;;;Nº 07 Automação das Contas Públicas;;;;31/05/2012;;;;Setembro/Outubro;;;;[2010];;;;DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSOS;;;;Institucional;;;;18/06/2012;;;;Nº 09 TABELA DE FONTES DE RECURSOS E SUAS RESPECTIVAS CONTAS;;;;QDD - 2010;;;;Nº 14 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Nº 13 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;19/07/2011;;;;Comunicação GPS DAM e DAR;;;;Pedido/Comunicação de Uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados;;;;Nº 09 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Maio;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;Março;;;;Nº 25 CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS;;;;DDD - Demonstrativo do Detalhamento da Despesa Por Região ;;;;DECON;;;;Previsão Diária;;;;Setembro/Outubro;;;;29/12/2011;;;;Apresentação de Abertura;;;;12/01/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04 - TABELA PROGRESSIVA DO CÁLCULO MENSAL DO IRPF 2012 ;;;;Nº 38 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;CALENDÁRIO MENSAL DE ATIVIDADES;;;;IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CUSTOS;;;;Decreto Nº 31.944 - 12/12/2011 - Encerramento do Exercício - 2011;;;;Equipe;;;;Jun/2012;;;;16/04/2012;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA - 2010;;;;Escritório Virtual de Projetos - EVP-SER;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Encerramento do Exercício - 2011 - Decreto nº 31.944 de 12/12/2011;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO - 2011;;;;[2011];;;;23/07/2012;;;;Junho-11;;;;Mozilla Fire Fox 12.0 - Instalador;;;;Agosto;;;;10/07/2012;;;;30/08/2012;;;;Indicadores de Desempenho da Arrecadação;;;;Jul-12;;;;22/10/2012;;;;16/08/2012;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 14 08 2012;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;LOA 2013 - VOLUME I;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - RETENÇÃO DO INSS;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;31/12/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;DOM 3136 27.03.2013 CAD;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;14/03/2013;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSOS;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;26/09/2012.;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Declaração - ITCMD;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;19/02/2013;;;;Mar-13;;;;22/10/2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 22 - REGULAMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SGC, SGCP, AJURI;;;;[2012];;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO;;;;DOE Nº 32.706 do dia 23.12.13 de 34.333 a 34.335;;;;VOLUME II;;;;21/12/2013;;;;16/12/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;31/05/2013;;;;Jul-13;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 18/06/2013;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 11 07 2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DOE Nº 32.691 do dia 29.11.13 de 34.245 a 34.52;;;;Julho/Agosto;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE NOVEMBRO DE 2013;;;;14/11/2013;;;;DOE Nº 32.483 de 25.01.2013;;;;DOE Nº 33.491 de 06.02.2013;;;;12/07/2013;;;;26/07/2013;;;;SGC;;;;23/05/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04 - ENTREGA NO GCON DE ANEXOS E RELATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2013;;;;[2014];;;;Março;;;;08/11/2013;;;;Fevereiro;;;;Maio;;;;26/03/2014;;;;28/03/2014;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;RETIFICAÇÃO CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS;;;;Novembro;;;;11/01/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;24/06/2015;;;;QUADRO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018 (OUTRAS FONTES);;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;24/04/2014;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MAIO DE 2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ¿ GERAL;;;;28/04/2015;;;;D.O Nº32.993 de 03.03.15 - Decs 35.631 a 35.636;;;;Portaria 215/2014 - Disciplina Concessão de Afastamento para Cursos;;;;ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO;;;;Abril;;;;D.O Nº32.995 de 05.03.15 - Decs 35.638 a 35.643;;;;Fevereiro;;;;15/03/2016;;;;11/04/2016;;;;19/07/2016;;;;Julho;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS RETIDO NA FONTE EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS;;;;30/09/2016;;;;D.O Nº33.205 de 19.01.16 - Decs 36.629 a 36.630;;;;Abril;;;;D.O Nº33.276 de 05.05.16 - Decs 36.889 a 36.896;;;;22/06/2016;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA LIQUIDADA;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA PAGA;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - GERAL;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11 - REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO;;;;Novembro/Dezembro;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;Maio/Junho;;;;OFÍCIO CIRCULAR Nº 0005-2017-GSEFAZ-REQUISITA INF. A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 13 - LIBERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS;;;;[2015];;;;ENVIO DE DAR;;;;DDD - 2017;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;Abril;;;;Downloads;;;;Boletim Informativo n° 1/2008;;;;Departamento de Administração - DEPAD;;;;Março/Abril;;;;QDD - 2004;;;;Tabela de Temporalidade - Área Fim;;;;Outubro;;;;Pós-Textuais;;;;QDD - 2008;;;;Setembro/Outubro;;;;[2003];;;;Balanço Patrimonial;;;;[2007];;;;[2006];;;;Sistema de Administração de Bens Patrimoniais - ABP;;;;Competências do DEINF;;;;Tributária;;;;Decreto para Alteração de QDD;;;;Manual de Instalação do Foxit Reader 2.3;;;;Descrição do Negócio;;;;Variação Patrimonial;;;;Maio/Junho;;;;26/04/2011;;;;Resolução 006/2009- (31/03/2009) - Credenciamento Usuários NF-e;;;;Julho;;;;Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada;;;;Balanço Financeiro;;;;Dezembro;;;;Contábil;;;;Consulta por Assunto;;;;BSC;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Julho;;;;Desempenho e Metas 2011 (Fev);;;;12/01/2011;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 28 - ALTERAÇÃO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO RELATIVA À CONTRIBUIÇÕES;;;;Dezembro;;;;DOE 32.770 Dec 34.627 a 34.631 27.03.14;;;;Formulário Licença Especial;;;;23/09/2014;;;;Setembro/Outubro;;;;Janeiro;;;;13/01/2015;;;;Março;;;;28.05.2015;;;;Fevereiro;;;;16/05/2014;;;;23/07/2014;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 02 - LEI COMPLEMENTAR;;;;Educação a Distância - Ambiente Virtual SEFAZ;;;;26/03/2015;;;;30/03/2015;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 13 08 2015;;;;DOE 32.830 Dec 34.925 a 34.937 de 27.06.2014;;;;DOE 32.834 Dec 34.961 a 34.966 de 03.07.2014;;;;Apostila Energia Elétrica;;;;27/08/2014;;;;30/12/2015;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 35 - COMUNICADO DO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS;;;;12/11/2015;;;;24/11/2015;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 15 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTVIO;;;;Janeiro;;;;Novembro;;;;26/11/2015;;;;Código Fiscal de Operações e Prestações ;;;;[2000];;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO DE 2015;;;;Maio/Junho;;;;01/2008;;;;DAM - Instalador do programa DAM 2008.exe;;;;Setembro;;;;Decreto Nº 28.218 - 30/12/2008 - Cancelamento dos Restos A Pagar - RAP;;;;LOA - 2010;;;;Junho;;;;26/02/2010 - fechado;;;;21/05/2012;;;;Bematech MP-2000TH FI ;;;;[2009];;;;Junho;;;;[2011];;;;11/02/2011;;;;Nº 04 Encerramento dos ajustes do BGE;;;;30/03/2011;;;;Novembro/Dezembro;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 21 12 2011;;;;Abril;;;;Anexo I - Relação de Depósitos Efetuados;;;;Desempenho e Metas 2011 (Julho);;;;Maiores Variações por empresa (Negativos);;;;Calendário de Cursos Internos - Novembro / Dezembro 2009;;;;Contratos com vigência em 2010- Formulário;;;;26/01/2011;;;;31/01/2011 - fechado;;;;Nº 14 Termo Aditivo Contratação de Estagiários;;;;21/12/2011;;;;16/01/2012;;;;Ordem de Serviço nº 003/2010 - Homologação de Documentos Fiscais;;;;Nº 29 FORNECEDORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÃO EMITIR NF-e;;;;Nº 04 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;22/02/2011;;;;2012;;;;12/08/2011;;;;27/09/2011;;;;07/03/2012;;;;Oficío Circular nº 02/2012-GSEFAZ - Abertura do Exercício;;;;Julho;;;;III Semana do Tesouro;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA 2012;;;;Nº 08 Vinculação da UC a NE;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;RELAÇÃO DOS INSPETORES COM SEUS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVA;;;;ORIENTAÇÃO TECNIVA Nº 06 - ENVIO DE PDs DA AREA DE SAÚDE PELO INSPETOR;;;;Setembro-11;;;;Fevereiro-12;;;;Março;;;;30/04/2012 - fechado;;;;Outros;;;;Demonstrativo de débitos - por municipio;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM A ADM PÚBLICA 06 08 2012;;;;25/07/2012;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 30 07 2012;;;;20/07/2012;;;;Jul/2012;;;;30/07/2012;;;;Fevereiro;;;;21/03/2012;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTITUIR - 07 08 2012;;;;Lein nº 1762 - Estatuto dos Servidores;;;;Emissão de Procuração para Porto não contribuinte de ICMS.;;;;Nº 20 - Enc. do Exercício 2012 - Última data para Executar;;;;Ofício Circular nº 01/2013-GSET - Contabilização do Estoque - 2012;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE MARÇO DE 2013;;;;Março;;;;Consulta Banco de Preços - RSDW;;;;19/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;DECRETO Nº 33.081 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Cancelamento dos Restos a Pagar;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE;;;;24/04/2013;;;;OFÍCIO Nº 096-2013- CASA CIVIL;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PUBLICA - 11 12 2012;;;;ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ¿ GERAL;;;;18/09/2012.;;;;Julho/Agosto;;;;26/10/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Outubro;;;;27/12/2012;;;;22/02/2013;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;15/01/2013;;;;27/02/2013;;;;15/03/2013;;;;11/04/2013;;;;Março;;;;Maio;;;;DOE Nº 33.511 de 08.03.2013;;;;DOE Nº 33.525 de 01.04.2013;;;;28/09/2012 fechado;;;;Dec. 23.990/2003 - Regula 2.750;;;;Marco/Abril;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;14/06/2013;;;;Mar-13;;;;ANA;;;;Outras Publicações;;;;25/07/2013;;;;DECRETO Nº 31.096, DE 24 DE MARÇO DE 2011 - CRIAÇÃO DO SISTEMA AFI;;;;DOE Nº 32.686 do dia 25.11.13 de 34.211 a 34.218;;;;DECRETO Nº 34.277 - Encerramento do Exercício de 2013;;;;24/09/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;19/11/2013;;;;27/12/2013;;;;Sistemas;;;;FORMULARIO DE CONTABILIZAÇÃO DE ESTOQUE INVENTARIADO EM 31/12/2013;;;;SUBSTITUIÇÃO SOCORRO E NAZARÉ - 11 09 2013;;;;DOE Nº 33.508 de 05.03.2013;;;;DOE Nº 33.531 de 09.04.2013;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES JULHO DE 2013;;;;DOE Nº 32.580 do dia 20.06.13 de 33.668;;;;Parecer 017/2013-PGE;;;;24/05/2013;;;;DOE Nº 32.576 do dia 14.06.13 de 33.652 a 33.657;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Instrução Normativa nº 001/2012 - 30/11/2012 - Encerramento de Exercício 2012;;;;11/10/2013;;;;27/11/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Dezembro;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DOE Nº 32.705 do dia 20.12.13 de 34.328 a 34.332;;;;Ajuri - Sistema de Gestão de Estoques do Governo do Estado do Amazonas;;;;SGC - Sistema de Gestão de Contratos do Governo do Estado do Amazonas;;;;28/01/2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03 - PROCEDIMENTOS PARA VALIDAÇÃO DA NOTA DE LANÇAMENTO;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;VOLUME II;;;;DOE Nº 33.516 de 15.03.2013;;;;31/01/2014;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTIUIÇÃO AO TITULAR;;;;20/02/2014;;;;26/02/2014;;;;Janeiro;;;;Maio;;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS;;;;Abril;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 10 - REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;;;;24/04/2015;;;;23/06/2015;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 21 - PENDÊNCIAS DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS;;;;07 - ENCERRAAMENTO DO MÊS DE JULHO;;;;ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES;;;;Gestão de Estágio SEFAZ;;;;Gestão de Estágios SEFAZ;;;;FOR 04.04.15 - Requerimento de Concessões (.doc);;;;Averbação de Tempo de Serviço / Licença Especial contada em dobro;;;;2014;;;;DECON;;;;PROJEÇÃO DA RECEITA 2019;;;;[2017];;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA LIQUIDADA;;;;ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL;;;;ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAGERAL;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO;;;;NOTAS EXPLICATIVAS;;;;Agosto;;;;D.O Nº33.596 de 29.08.17 - Decs 38.207 a 38.216;;;;D.O Nº33.600 de 04.09.17 - Decs 38.236 a 38.241;;;;Novembro;;;;D.O Nº33.653 de 29.11.17 - Decs 38.388 a 38.393;;;;D.O Nº33.654 de 30.11.17 - Decs 38.394 a 38.397;;;;D.O Nº33.656 de 04.12.17 - Decs 38.456 a 38.461;;;;D.O Nº33.659 de 07.12.17 - Decs 38.464 a 38.467;;;;Créditos Adicionais 2018;;;;D.O nº 33.898 de 11.12.2018 - Decs 39.928 a 39.933;;;;Apresentação Emendas Impositivas;;;;Julho/Agosto;;;;[2018];;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019;;;;TREINAMENTO 2017;;;;D.O nº 33.881 de 12.11.2018 - Decs 39.732 a 39.736;;;;D.O nº 33.883 de 14.11.2018 - Decs 39.744 a 39.756;;;;D.O nº 33.795 de 04.07.2018 - Decs 39.236 a 39.240;;;;D.O nº 33.804 de 17.07.2018 - Decs 39.289 a 39.298;;;;D.O nº 33.808 de 23.07.2018 - Decs 39.310 a 39.316;;;;D.O nº 33.813 de 30.07.2018 - Dec 39.339;;;;D.O nº 33.821 de 09.08.2018 - Dec 39.397;;;;D.O nº 33.827 de 17.08.2018 - Dec 39.432;;;;D.O nº 33.831 de 23.08.2018 - Decs 39.453 a 39.468;;;;Janeiro/Abril;;;;Requerimento para Isenção de IPVA de Micro-ônibus;;;;Janeiro;;;;Fevereiro;;;;D.O nº 33.929 de 25.01.2019 - Decs 40.183 e 40.184;;;;D.O nº 33.943 de 14.02.2019 - Dec 40.274;;;;LDO 2018 - Lei nº 4.506, de 21 de agosto de 2017;;;;2019;;;;D.O nº 33.729 de 23.03.2018 - Dec 38.798;;;;Janeiro/Dezembro;;;;D.O nº 33.769 de 24.05.2018 - Decs 39.038 a 39.054;;;;[2018];;;;Janeiro/Fevereiro;;;;D.O nº 33.865 de 16.10.2018 - Decs 39.641 a 39.647;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;[2015];;;;QUADRO 04 - SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICA;;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;13/03/2015;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;18/02/2016;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2015;;;;27/06/2016;;;;19/03/2015;;;;Fevereiro;;;;28/03/2016;;;;12/05/2016;;;;Outubro;;;;18/10/2016;;;;19/10/2016;;;;22/03/2016;;;;19/08/2016;;;;D.O Nº33.330 de 22.07.16 - Decs 37.112 a 37.123;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;D.O Nº33.207 de 21.01.16 - Decs 36.638;;;;D.O Nº33.228 de 23.02.16 - Decs 36.713 a 36.717;;;;D.O Nº33.238 de 08.03.16 - Decs 36.759 a 36.768;;;;31/03/2016;;;;Consulta da Base de Cálculo do IPVA;;;;[2017];;;;Março;;;;Créditos Adicionais 2017;;;;Fevereiro;;;;D.O Nº33.475 de 03.03.17 - Decs 37.679 a 37.687;;;;D.O Nº33.481 de 13.03.17 - Decs 37.699 a 37.704;;;;PESSOA COM DEFICIÊNCIA;;;;Quem pode requerer isenção de ICMS para aquisição de veículo novo - Pessoa com deficiência;;;;Declaração do cônjuge, companheiro ou parente de que contribuirá com a aquisição e manutenção do veículo;;;;Setembro/Outubro;;;;RELATÓRIO DE ANÁLISE QUALITATIVA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS;;;;Setembro/Outubro;;;;Julho/Agosto;;;;Novembro/Dezembro;;;;Março/Abril;;;;Novembro/Dezembro;;;;Agosto;;;;[2008];;;;Março;;;;Junho;;;;Dezembro;;;;Maio;;;;Março;;;;Junho;;;;Sistema de Controle de Frotas - COF;;;;PCDP - Instruções de Preenchimento;;;;MODELO DE ATESTO;;;;ANOTAÇÕES DE OCORRÊNCIAS;;;;Maio/Junho;;;;QDD - 2008 - Quadro Detalhamento de Despesas;;;;Janeiro;;;;Outubro;;;;[2006];;;;Julho;;;;Outubro;;;;LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS;;;;Divisional;;;;Janeiro/Abril;;;;Estrutura Organizacional;;;;Abril;;;;Demonstrativo da Despesa Empenhada por Fonte de Recursos;;;;DAM - Inclusão de Novos Tributos - Atualizado em 12/11/2015;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Janeiro;;;;Folha de Informações - Exercícios Anteriores - Formulário (Word);;;;Contratos e Convênios com Vigência em 2007 - Formulários (Excel);;;;[2006];;;;[2004];;;;Consultar Protocolo;;;;15/06/2015;;;;17/06/2015;;;;16/06/2015;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JULHO DE 2014;;;;25/02/2015;;;;23/05/2014;;;;Junho;;;;Junho;;;;11/07/2014;;;;24/06/2014;;;;Julho;;;;14/07/2014;;;;21/07/2014;;;;DOE 32.869 Dec 35.099 a 35.104 de 21.08.2014;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 17 - ALTERAÇÃO DA REALÇAO DO DOMICILIO BANCÁRIO PARA SAAE;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 20 - EMISSÃO DE FATURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQ. COPIADORAS;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 - REGISTRO DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E DE INVESTIMENTO;;;;Previsão de Repasses aos Municípios 2016;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04 - PROGRAMAÇÃO FINAN. CRON. MENSAL DECRETO Nº 36.618 - 06/01/2016;;;;20/10/2015;;;;FLUXO DA EXECUÇÃO DA DESPESA NO AFI;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 25 - PROCEDIMENTOS PARA DA EXECUÇÃO DA DESP.NO SIT. AFI;;;;Outubro;;;;Oficio Circular nº 001/2015-GSER - Regularização de Valores - Suprimento de Fundos;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - PROCEDIMENTOS NO MÊS DE JANEIRO DO CALENDÁRIO 2016;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02 - ATUALIZAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL JUNTO A CGL;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JANEIRO DE 2016;;;;2016;;;;D.O Nº33.118 de 03.09.15 - Decs 36.192 a 36.200;;;;D.O Nº33.127 de 17.09.15 - Decs 36.246 a 36.252;;;;30/11/2015;;;;[2016];;;;Outubro;;;;Programas de Monitoramento;;;;P01;;;;DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;[2007];;;;Tabela de Código de Tributos ;;;;Abril;;;;Indústrias Incentivadas ;;;;13/08/2014;;;;Modelo VII - Comunicação de Ocorrências ECF;;;;19/08/2014;;;;DOE 32.845 Dec 34.991 a 34.995 de 18.07.2014;;;;DOE 32.849 Dec 35.019 a 35.023 de 24.07.2014;;;;Introdução e Código - Área Fim;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS RETIDO NA FONTE DOS MUNICÍPIO;;;;GINS;;;;Sist. Informat. de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - SIGED;;;;SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS;;;;LOA - 2009;;;;[2010];;;;Nº 04 HORÁRIO DE REUNIÃO DOS INSPETORES;;;;Desempenho Anual 2007-2010;;;;Nº 07 Apuração dos Saldos Patrimoniais;;;;Publicação do Balanço Geral do Estado;;;;Nº 04 Prestação de Contas ao TCE;;;;Nº 13 Contratação de Estagiários;;;;Julho;;;;Nº 26 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Relatórios Consolidados de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas;;;;Abril;;;;DDD - 2010;;;;19/01/2012;;;;Nº 11 Nova Sistemática para Concessão de Acesso ao Sistema - AFI;;;;23/11/2011;;;;30/11/2011 - fechado;;;;LOA - 2012;;;;Nº 12 Prorrogação da Automação das Contas Públicas;;;;Ofício Circular nº 004/2010-CASA CIVIL;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 14 02 2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011;;;;OF Nº 244-TCE- Prorrogação de Prazo - ACP;;;;Setembro;;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA - 2010;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 05 07 2012;;;;Gestão de Desembaraço de Documentos - GDD;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Fevereiro;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - 2010;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 19 - VEDAÇÃO DA EMISSÃO NOTA FISCAL MODELO 1 E 1A;;;;Oficío Circular nº 02/2012-GSET - Preenchimento de Questionário;;;;Outubro-2011;;;;Março;;;;19/06/2012;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 16 - RESTRIÇÃO PREVISTA PELA LEI ELEITORAL PARA TRANSFERÊNCIAS;;;;26/06/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;10/08/2012-;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Agosto-2012;;;;30/10/2012;;;;15/10/2012;;;;23/11/2012;;;;30/11/2012;;;;CALENDÁRIO DE DEZEMBRO 2012;;;;ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013;;;;24/01/2013;;;;25/01/2013;;;;Instrução Normativa nº 001-2012 - Encerramento de Exercício 2012;;;;17/12/2012;;;;28/12/2012;;;;21/12/2012;;;;08/02/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Out-12;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 26 - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;;;;Previsão Diária;;;;Relatório de Prestação de Contas;;;;DOE Nº 32.591 do dia 05.07.13 de 33.714 a 33.720;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04 - VINCULAR DO CONTRATOA UNIDADE CONSUMIDORA PELA TRANSAÇÃO;;;;31/01/2013-fechado;;;;11/01/3013;;;;COMUNICAÇÃO Nº 03 - CONTAS PÚBLICAS - EXECUÇÃO DE PD;;;;13/02/2013;;;;DOE Nº 32.614 do dia 07.08.13 de 33.836 a 33.840;;;;Ago-13;;;;Janeiro/Agosto;;;;29/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;COMUNICAÇÃO Nº 04 - CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO;;;;22/03/2013;;;;16/04/2013;;;;DOE Nº 33.539 de 19.04.2013;;;;Dezembro;;;;DOE Nº 33.505 de 28.02.2013;;;;Energia;;;;15/05/2013;;;;17/05/2013;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS - 28/06/2013;;;;2013;;;;Junho;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 16 - DECRETO DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS;;;;COMUNICAÇÃO Nº 09 - INTEGRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO ¿ TES AO AFI;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DOE Nº 32.680 do dia 13.11.13 de 34.172 a 34.179;;;;Recebimento de Materiais;;;;O Papel da CCGov na Cadeia de Suprimentos de bens e serviços no âmbito do Executivo Estadual;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;12/12/2013;;;;16/01/2014;;;;24/01/2014;;;;27/01/2014;;;;DOE Nº 32.552 de 09.05.2013;;;;Minuta Portaria Inex. Água;;;;17/01/2014;;;;20/01/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;30/07/2013.;;;;Jul-13;;;;Declaração em Teste Piloto - ITCMD;;;;Abril;;;;DOE Nº 32.560 de 21.05.13;;;;ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 11/02/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;24/02/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06 - TABELA DE FONTES E RESPECTIVAS CONTAS BANCÁRIA;;;;2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Outubro;;;;Dezembro;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Gestão de Ata;;;;28/03/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;05/04/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Resolução 001/2014 GSEFAZ;;;;23/04/2014;;;;Março;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA ¿ GERAL;;;;14/04/2015;;;;FOR 04.01.15 - Requerimento de Aposentadoria;;;;11/03/2015;;;;Carreiras e Benefícios;;;;D.O Nº32.968 de 23.01.15 - Dec 35.553;;;;Abono Permanência/Ressarcimento de Abono Permanência;;;;Abril;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (1);;;;28/07/2016;;;;24/08/2016;;;;15/02/2016;;;;Março;;;;25/07/2016;;;;PARECER DO INSPETOR SETORIAL RD-2;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;;;;[2017];;;;NOTAS EXPLICATIVAS;;;;Abril;;;;D.O Nº33.546 de 20.06.17 - Decs 37.990 a 37.991;;;;D.O Nº33.556 de 05.07.17 - Decs 38.028 a 38.036;;;;[2017];;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES;;;;27/10/2016;;;;Consulta Lançamento e Impressão DAR;;;;Junho;;;;DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;Janeiro/Agosto;;;;LOA - 2006 - Volume I;;;;LOA - 2007 - Volume I;;;;Comunicação 05 - Entrega de Documentos;;;;Fale com a SER;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Maio/Junho;;;;Compras Governamentais;;;;Aquisição através de Dispensa de Licitação - até R$ 8.000,00;;;;Manual de Gerenciamento de Contratos;;;;Competências;;;;Março;;;;Orçamentária;;;;GAF - Gestão da Ação Fiscal;;;;Não acessa os Sistemas on-line utilizando Internet Explorer 6.0;;;;Saiba como identificar e resolver Pendências junto à SEFAZ;;;;Quadros e Gráficos;;;;[2001];;;;[2005];;;;Demonstrativo da Despesa Empenhada por Órgao;;;;Competências do DEARC;;;;Janeiro/Abril;;;;[2007];;;;Anexo I - Fontes do Tesouro;;;;Dívida Flutuante;;;;Acrobat Reader 9.1;;;;QDD - 2009;;;;QDD - 2009 - Quadro de Detalhamento da Despesa;;;;Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômic;;;;Gestão de Contratos;;;;Propósito;;;;27/04/2011;;;;Plano de Ação SER;;;;Decreto nº 26.952, 27/08/07 (Fixa o valor de diárias por cargo);;;;[2017];;;;Maio;;;;Competências do DEARF;;;;Março;;;;Matriz de Habilidades e Conhecimentos;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DDD - 2011;;;;Eliminação de Documentos;;;;21/01/2011;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;DOE 32.730 Dec 34.419 a 34.424 28.01.14;;;;Abril;;;;22/09/2014;;;;14/10/2014;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014;;;;26/11/2014;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS - 02 12 2014;;;;D.O Nº32.921 de 06.11.14 - Dec de 35.334 a 35.340;;;;28/11/2014;;;;17/12/2014;;;;30/12/2014;;;;23/01/2015;;;;DOE 32.791 Dec 34.715 a 34.726 29.04.14;;;;28/07/2014;;;;DOE 32.768 Dec 34.617 a 34.621 25.03.14;;;;Marco/Abril;;;;12/09/2014;;;;24/07/2014;;;;30/07/2014;;;;22/08/2014;;;;22/10/2014;;;;Parcelamento;;;;Setembro;;;;14/05/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 14 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGENS;;;;Pagamento à vista;;;;Portaria 0351/2015 - Regulamenta concessão de Férias, licença especial e folga eleitoral;;;;DAM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - ESTOQUE - RESOLUÇÃO GSEFAZ 001-2016 (Atualizado em 22/01/2016);;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 16 - PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DOS CONTRATOS;;;;Julho;;;;Junho;;;;Processo de Convergência Contábil AM (julho2015);;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICO Nº 30 - PROCEDIMENTOS NOVOS PARA TRAMITAÇÃO NO SISTEMA CCA e AFI;;;;18/11/2015;;;;06 - Arquivo do AFI para o ECONTAS;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 27 - PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;D.O Nº33.160 de 06.11.15 - Decs 36.397 a 36.399;;;;Novembro;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03 - ATUALIZAÇÃO DO LIMITE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIA;;;;16/07/2015;;;;Julho;;;;16/09/2015;;;;17/09/2015;;;;30/09/2015;;;;Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;;;;Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada;;;;Pesquisa de Ramais;;;;Tributação;;;;Tabela de Código de Tributos;;;;Lista de Eliminação II;;;;Banco de Legislação;;;;Apresentação do Simples Nacional;;;;[2007];;;;Março/Abril;;;;Zpm 1FIT Logger ;;;;Nº 10 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCICIOS;;;;DDD - 2010;;;;Outubro;;;;Dezembro;;;;Nº 16 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 15 - APLICAÇÃO DA ISENÇAO DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS;;;;Maio;;;;Nº 03 Prorrogação de Prazo do BGE;;;;Nº 05 Impressões dos Anexos GuiaHabilitarDownload;;;;11/01/2011;;;;GINS;;;;Nº 05 - Entrega do BGE;;;;Baixa de Ofício do Empreendedor Social;;;;Janeiro/Agosto;;;;Agosto;;;;Março;;;;17/05/2011;;;;Nº 31 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Nº 22 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICAÇÃO;;;;03 Disponibilidade de Saldos de Banco para 2010;;;;30/06/2011-fechado ;;;;Maiores Variações por empresa (Negativos) por trimestre;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTITUIR LOURDES MARINA;;;;Nº 31 AUTOMAÇÃO DO DAR CONTÁBIL PARA O IRRF;;;;Nº 08 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;31/03/2011 - fechado;;;;19/09/2011;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;21/06/2011;;;;13/07/2011;;;;Nº 11 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICADA;;;;LOA 2012 - Volume I;;;;[2011];;;;20/12/2011;;;;23/12/2011;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR ADM PÚBLICA 29 12 2011;;;;20/10/2011;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Cronograma de Ações - NBCASP - Portaria STN nº 828;;;;26/01/2012;;;;Nº 09 Bloqueio de Liquidações de Investimentos;;;;23/09/2011;;;;PALESTRAS - III SEMANA DO TESOURO;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;;;;Fevereiro;;;;28/03/2012;;;;[2012];;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;25/04/2012;;;;QUADRO 05 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA LIQUIDADA - 2010;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 - DOMICILIO BANCÁRIO PARA RESSARCIMENTO DE PESSOAL;;;;PLANILHA DE CÁLCULO DE SUPERÁVIT;;;;Abril;;;;01/05/2012;;;;[2011];;;;1. Microempreendedor Individual - MEI;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Jan-12;;;;Fale Conosco - EAD;;;;17/08/2012;;;;Normativo Ticket - 0002/2007-GSEFAZ;;;;14/03/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 13 - PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTRATOS DE PUBLICIDADE;;;;29/03/2012;;;;18/12/2015;;;;Encerramento do Exercício - 2012 - Decreto nº 32.974 de 28 11 2012;;;;25/01/2012;;;;[2013];;;;ANEXO 01 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA;;;;Demonstrativo de débitos - por municipio;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;Orientações Gerais;;;;23/10/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Novembro;;;;Apresentação Dez/12;;;;Set-12;;;;Encerramento do Exercício - 2011 - Decreto nº 31.944 de 30/12/2011 - Republicado;;;;27/11/2012;;;;Setembro;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;28/02/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE JANEIRO DE 2013;;;;COMUNICAÇÃO Nº 02 ;;;;28/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11 - TABELA DO IRRF DE 2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Portaria nº 264 - 2013 - GSEFAZ - GTCON-AM;;;;Mai-13;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 12 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS EM PROCESSOS DE DESPESAS;;;;22/05/2013;;;;DOM 3197 27.06.2013 CAD 1-3 - PAGINA 5;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;31/05/2013;;;;13/12/2013;;;;DOE Nº 32.699 do dia 12.12.13 de 34.278 a 34.284;;;;17/10/2013;;;;Setembro;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Ago-13;;;;Jun-13;;;;Setembro;;;;ANATEL;;;;DOE Nº 32.581 do dia 21.06.13 de 33.671 a 33.677;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 30 09 2013;;;;31/10/2013;;;;26/08/2013;;;;Outubro;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;DOE Nº 32.668 do dia 28.10.13 de 34.102 a 34.110;;;;DOE Nº 32.688 do dia 27.11.13 de 34.230 a 34.237;;;;Indicadores de Desempenho ;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 29 - PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAR CADASTRO DOS CONTRATOS;;;;2014;;;;PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013 - GSET;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;22/11/2013;;;;10/01/2014;;;;13/01/2014;;;;[2013];;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;17/03/2014;;;;[2012];;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;;;;Novembro;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA PAGA;;;;Parecer Favorável Da Chefia Imediata;;;;NOTAS EXPLICATIVAS;;;;2013;;;;PROJEÇÃO DE DESPESAS 2018;;;;D.O nº 33.748 de 23.04.2018 - Decs 38.889 e 38.890;;;;LDO 2019 - Lei nº 4.652, - Artigos mantidos pela Assembleia Legislativa;;;;PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS PERIODO 2018-2020 - ASSINADO PELA STN;;;;Fundamentação Legal: Convênio ICMS 38/2012 - ALTERADO PELO Conv. ICMS 50/2018;;;;Declaração de não ter utilizado a Autorização para aquisição de veículo com isenção de ICMS emitida há menos de 4 anos;;;;QUADRO 04 - QUADRO DAS EMPRESAS;;;;QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR CATEGORIA E FUNÇÃO;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 17 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS AO DEFIN NL E PDS;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS ÓRGÃOS PARA ANALISE E LIBERAÇÕES DA PD;;;;D.O Nº33.564 de 14.07.17 - Decs 38.054 a 38.062;;;;D.O Nº33.566 de 18.07.17 - Decs 38.075 a 38.080;;;;D.O Nº33.572 de 26.07.17 - Decs 38.090 a 38.096;;;;D.O Nº33.576 de 01.08.17 - Decs 38.100 a 38.107;;;;D.O Nº33.630 de 23.10.17 - Dec 38.332;;;;D.O Nº33.644 de 14.11.17 - Decs 38.348 a 38.353;;;;D.O Nº33.661 de 12.12.17 - Decs 38.471 a 38.494;;;;D.O Nº33.670 de 26.12.17 - Decs 38.535 a 38.536;;;;Janeiro;;;;D.O nº 33.692 de 26.01.2018 - Dec 38.655;;;;D.O nº 33.703 de 16.02.2018 - Dec 38.700 a 38.702;;;;LDO 2019 - Lei nº 4.652, de 16 de agosto de 2018;;;;D.O nº 33.895 de 06.12.2018 - Decs 39.886 a 39.889;;;;D.O nº 33.899 de 12.12.2018 - Decs 39.934 a 39.950;;;;Portaria nº 0101 -Dispõe Procedimentos e Prazos Emendas Parlamentares Individuais 2019;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 18 - REGISTRO NO SISTEMA AFI - RI DAS DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL;;;;2018;;;;D.O nº 33.879 de 08.11.2018 - Decs 39.722 a 39.726;;;;DECRETO Nº 40.108 - 28 DEZEMBRO DE 2018 - CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E CONSIGNAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;;;;Auto de Infração;;;;D.O nº 33.801 de 12.07.2018 - Dec 39.274;;;;D.O nº 33.812 de 27.07.2018 - Decs 39.337 e 39.338;;;;PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE USUÁRIOS NO SISTEMA AFI;;;;D.O nº 33.816 de 02.08.2018 - Decs 39.366 a 39.373;;;;D.O nº 33.853 de 27.09.2018 - Decs 39.586 a 39.596;;;;D.O nº 33.942 de 13.02.2019 - Decs 40.265 a 40.267;;;;Declaração de venda do veículo - táxi;;;;RELAÇÃO DE UGS COM PENDẼNCIA DE CONCILIAÇÃO;;;;D.O nº 33.778 de 08.06.2018 - Dec 39.101;;;;D.O nº 33.788 de 25.06.2018 - Decs 39.192 e 39.193;;;;D.O nº 33.791 de 28.06.2018 - Dec 39.212;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 13 - ENCAMINHAMENTO DE RELATORIOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 AO GECON SEFAZ;;;;2018;;;;D.O nº 33.731 de 27.03.2018 - Decs 38.801 a 38.810;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10 - EMISSÃO DE GRP PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AMAZONPREV DE FOLHA ESPECIAL;;;;Organograma ;;;;D.O nº 33.760 de 11.05.2018 - Decs 38.950 a 38.952;;;;D.O nº 33.761 de 14.05.2018 - Decs 38.956 a 38.966;;;;Instrução Normativa nº 001/2018 - Estabelece normas para Solicitações de Alterações Orçamentárias;;;;D.O nº 33.870 de 23.10.2018 - Decs 39.672 a 39.678;;;;D.O nº 33.875 de 31.10.2018 - Decs 39.694 a 39.698;;;;Desempenho e Metas;;;;27/03/2015;;;;Novembro/Dezembro;;;;19/01/2016;;;;20/01/2016;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;14/06/2016;;;;17/06/2016;;;;28/06/2016;;;;12/07/2016;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE ABRIL DE 2016;;;;12/04/2016;;;;26/04/2016;;;;11/05/2016;;;;Maio;;;;20/09/2016;;;;28/09/2016;;;;D.O Nº33.373 de 27.09.16 - Decs 37.261 a 37.272;;;;Outubro;;;;13/10/2016;;;;Julho/Agosto;;;;24/02/2016;;;;[2016];;;;[2014];;;;Junho;;;;13/07/2016;;;;Março;;;;D.O Nº33.350 de 22.08.16 - Decs 37.202 a 37.206;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016;;;;19/04/2016;;;;D.O Nº33.720 de 25.02.16 - Decs 36.720 a 36.728;;;;Setembro;;;;Fevereiro;;;;07 - REUNIÃO CONTA ÚNICA;;;;09 -INFORMAÇÕES SOBRE O E-CONTAS;;;;Julho/Agosto;;;;Encerramento de Exercício - 2018;;;;RD - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA;;;;01 - ÚLTIMOS AJUSTES NA EXECUÇÃO DE 2016;;;;04 - PAGAMENTO DE FATURAS COM CÓDIGO DE BARRAS;;;;06 - IMPRESSÃO E ENTREGA DO BALANÇO - 2016;;;;Dezembro;;;;Maio/Junho;;;;Maio/Junho;;;;[2007];;;;[2007];;;;LOA - 2008;;;;Arrecadação - 2008;;;;Setembro;;;;QDD - 2005;;;;Maio;;;;Fale com a SET;;;;Código de Classificação e Tabela de Temporalidade - Doc de Arq.;;;;[2008];;;;Gestão de Projetos de TI;;;;Informativo;;;;Aquisição através de Dispensa/Inexigibilidade de Licitação;;;;[2005];;;;Instruções para os Códigos de ICMS;;;;Anexo I - Fontes do Tesouro;;;;2009;;;;Fevereiro;;;;Setembro;;;;Outubro;;;;Junho;;;;Setembro;;;;Ajuda;;;;Contratação de Instituições Bancárias;;;;Organograma - temporário;;;;[2009];;;;Janeiro/Agosto;;;;Tabela de Temporalidade - Área Meio;;;;Plano de Ação SER 2009;;;;Resolução 006/2009- (31/03/2009) - Credenciamento Usuários NF-e;;;;Ordem de Serviço nº 002/2008 - Autenticação de Livros Fiscais;;;;Julho/Agosto;;;;Desempenho e Metas 2010;;;;Calendário de Cursos Internos - Agosto 2009 (NOVO);;;;Sistema de Controle de Diárias e Passagens - SCDP;;;;Calendário de Cursos Internos - Setembro 2009;;;;Junho;;;;Maio/Junho;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;19/07/2013;;;;Sistema de Gestão de Pessoas - GPE;;;;D.O Nº32.935 de 28.11.14 - Dec de 35.398;;;;Novembro/Dezembro;;;;Agosto;;;;Relação de documentos que devem ser apresentados;;;;Instruções de Preenchimento - Exercícios Anteriores;;;;[2000];;;;[2001];;;;13/11/2014;;;;17/10/2014;;;;Encerramento do Exercício - 2014;;;;18/11/2014;;;;29.05.2015;;;;D.O Nº32.903 de 09.10.14 - Dec de 35.255 a 35.261;;;;Março/Abril;;;;Janeiro;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA - 06/06/2014;;;;15/10/2014;;;;12/11/2014;;;;DOE 32.752 Dec 34.539 a 34.456 27.02.14;;;;DOE 32.784 Dec 34.676 a 34.686 16.04.14;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE ABRIL DE 2014;;;;18/07/2014;;;;Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional - 2014/2015;;;;13/02/2015;;;;12/12/2014;;;;19/12/2014;;;;26/01/2015;;;;[2014];;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 18 - EDITAL DO RECRUTAMENTO E AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 24 - INTEGRAÇÃO DOS SISTEMA CCA E AFI DEMAIS ÓRGÃOS;;;;23/12/2014;;;;Convênio ICMS 115/2003;;;;DECON;;;;D.O Nº33.053 de 02.06.15 - Decs 35.895 a 35.902;;;;D.O Nº33.054 de 03.06.15 - Decs 35.911 a 35.913;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS RETIDO NA FONTE EM FAVOR DOS MUNICIPIOS;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 22 - IMPRESSÃO DE DAR ICMS E IRRF PELO SISTEMA AFI;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 24 - PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO DA NL DAS UNIDADES;;;;24/09/2015;;;;15/10/2015;;;;16/10/2015;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 28 - LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 28 09 2015 - Contribuição Mensal Previdência;;;;09/10/2015;;;;22/10/2015;;;;23/12/2015;;;;28/07/2015;;;;DAM - MANUAL COMPLETO - Atualizado em 20 de Março de 2017;;;;21/10/2015;;;;2007;;;;Decreto de Programação Financeira;;;;Jeneiro/Fevereiro;;;;Janeiro/Abril;;;;Resumo Movimento Diário (Convênio SINIEF 06/89) ;;;;Arrecadação por Setor Econômico;;;;Departamento de Tributação - DETRI;;;;Modelo VI - Termo de Cadastramento e Responsabilidade;;;;Modelo IX - Mapa Resumo ECF ;;;;Layout do Arquivo Magnético (Resolução 0002/2001) ;;;;DOE 32.840 Dec 34.978 a 34.985 de 11.07.2014;;;;DOE 32.842 Dec 34.987 a 34.990 de 15.07.2014;;;;DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Relatório do Balanço Geral do Estado - 2008;;;;Errata;;;;29/07/2011;;;;28/05/2012;;;;06 Encerramento do Mês de Fevereiro;;;;IPVA 2014 - Tabela de Vencimentos e Descontos por Final de Placa ;;;;Nº 23 COMUNICAÇÃO INTERNA;;;;Veículos - Restrição Tributária;;;;Nº 02 Emissão de GPS;;;;Nº 03 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Jeneiro/Fevereiro;;;;29/06/2012;;;;Ministério Público;;;;Ago-2012;;;;Foto Sede;;;;Lista Aprovados;;;;Nº 03 Retenção Contribuição Previdenciária;;;;Dezembro;;;;Edital de Credenciamento 2009_Alterações Definitiva_Publicação;;;;Desempenho e Metas 2011 (Junho);;;;20/06/2011;;;;14/01/2011;;;;27/01/2011;;;;31/03/2010 - fechado;;;;30/08/2011;;;;21/11/2011;;;;28/11/2011;;;;Lei 2.750/02 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração;;;;Convênio ICMS nº 15/2008;;;;Registro de Ponto - Fora da Sede e Fiscais Atividade Externa;;;;Nº 18 DESCRIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO OU PRESTAÇÃO DE;;;;Portal Estadual da EFD;;;;15/09/2011;;;;Instrução Normativa Nº 002/11 de 15/12/2011;;;;16/12/2011;;;;13/01/2012;;;;Aprova Projeto de Curso - Portaria 232/09;;;;16/02/2012;;;;16/09/2011;;;;26.09.2011;;;;Julho/Agosto;;;;Poder Legislativo;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;26/04/2012;;;;Março -12;;;;22/05/2012;;;;Março/Abril;;;;CALENDARIO DE JUNHO 2012;;;;13/06/2012;;;;15/06/2012;;;;31/07/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;30/03/2012 - fechado;;;;Demonstrativo de Débito - Por tipo de débito;;;;30/03/2012;;;;Demonstrativo de Débito - Por municipio;;;;Demonstrativo de Débitos - Por Municipio;;;;15/03/2012;;;;23/03/2012;;;;17/04/2012;;;;Agosto;;;;21/12/2015;;;;Janeiro/Abril;;;;Ambiente de Ensino;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Abr-12;;;;Ago-12;;;;19/09/2012.;;;;14/08/2012..;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;22/11/2012;;;;Encerramento do Exercício - 2012;;;;Nov - 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;22/01/2013;;;;29/01/2013;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE FEVEREIRO DE 2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;18/12/2012;;;;Formulário de Contabilização de Estoque de 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;14/02/2013;;;;22/02/2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA TCE - 2012;;;;Janeiro/Agosto;;;;Setembro - 2012;;;;20/02/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;CALENDARIO DE OUTUBRO 2012;;;;VOLUME I;;;;Simples Nacional;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 06 11 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;23/11/2012;;;;Nº 19 - Encerramento do Exercício 2012;;;;Jul-13;;;;19/09/2013;;;;31/10/2013;;;;12/03/2013;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DESPASA ORÇAMENTÁRIA LIQUIDADA;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;14/08/2013;;;;Anexo Contas Publicas;;;;Novembro;;;;DOE Nº 32.691 do dia 02.12.13 de 34.249 a 34.252;;;;14/05/2013;;;;Links Úteis;;;;07/06/2013;;;;19/06/2013;;;;26/07/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;SUBSTITUIÇÃO DO INSPETOR SETORIAL;;;;15/07/2013;;;;DOE Nº 32.592 do dia 08.07.13 de 33.721 a 33.727;;;;12/11/2013;;;;13/11/2013;;;;DOE Nº 32.683 do dia 19.11.13 de 34.188 a 34.202;;;;30/09/2013;;;;30/08/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;DECON;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 31 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORAS;;;;DOE Nº 33.493 de 08.02.2013;;;;DOE Nº 32.555 de 14.05.2013;;;;DOE Nº 32.577 do dia 17.06.13 de 33.663 a 33.667;;;;10/07/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Set-13 (Prévia);;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;DOE Nº 32.575 do dia 13.06.13 de 33.642 a 33.651;;;;21/02/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;DOE Nº 32.674 do dia 05.11.13 de 34.131 a 34.141;;;;26/12/2013;;;;Julho;;;;25/03/2014;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2013;;;;26/06/2015;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;17/04/2014;;;;INSPETORES PARA SUBSTIUIR MARIA VILANI ALMEIDA;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;02/05/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;Perfil do Colaborador;;;;Aposentadoria;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE ABRIL 2015;;;;Férias e Folgas Eleitoral;;;;22/04/2015;;;;23/03/2015;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA;;;;Março;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MAIO DE 2015;;;;Janeiro/Abril;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 23 - PREENCHIMENTO DA GPS;;;;30/07/2015;;;;[2015];;;;Maio/Junho;;;;15/09/2016;;;;19/02/2016;;;;23/06/2016;;;;22/09/2016;;;;D.O Nº33.317 de 05.07.16 - Decs 37.077 a 37.081;;;;ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;;;;Fevereiro;;;;Dezembro;;;;PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA DO BALANÇO;;;;29/02/2016;;;;D.O Nº33.544 de 14.06.17 - Decs 37.965 a 37.979;;;;10.1 Modelo de Solicitação de Baixa de Inscrição Estadual;;;;4.2 Inscrição com Credenciamento;;;;4.2 Inscrição com Credenciamento;;;;LDO - 2016 - Lei nº 4.208, de 07-08-2015, Alterada pelas Leis nº 4.411 e 4.412 de 29-12-2016;;;;TABELA DE DOCUMENTOS DE ORIGEM (2010 a 2019);;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;2017;;;;Setembro;;;;Maio;;;;Consulta por Área;;;;Janeiro/Abril;;;;LOA - 2007 - Volume II;;;;Fevereiro;;;;Transferências Constitucionais;;;;Código - Área Meio;;;;Julho/Agosto;;;;Novembro/Dezembro;;;;teste2;;;;Janeiro/Abril;;;;Julho;;;;Dezembro;;;;Tabela de Temporalidade - Área Meio;;;;Anexo II - Outras Fontes;;;;LOA - 2007 - Altera a Lei 3.106 que estima o Orçamento 2007;;;;Março/Abril;;;;Decreto do Encerramento do Exercício 2007;;;;Abril;;;;Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada;;;;[2006];;;;[2004];;;;[2008];;;;[2006];;;;Itautec Infoway 1E ;;;;Marcas de ECF e Empresas Credenciadas;;;;Repasse aos Municípios;;;;Abril;;;;Demonstrativo da Despesa Orçamentária Paga;;;;Balanço Orçamentário;;;;Balanço Patrimonial;;;;Julho/Agosto;;;;Consulta por Assunto;;;;Janeiro/Abril;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Administração de Bens Patrimoniais - ABP;;;;Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA;;;;Repartição das Receitas Tributárias/Transferências da União x Rateio aos Municípios;;;;13/01/2011;;;;Nº 02 DOCUMENTOS FISCAIS PARA COMPROVAÇÃO DAS DESP DE MAT DE CONSUMO ;;;;Plano de Ação SER 2009;;;;25/01/2011;;;;Assessoria Jurídica - ASSEJ;;;;Convêncio ICMS 115/2003;;;;Outubro;;;;28/01/2015;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 05 - DIRF DE 2015 RELATIVO AO ANO CALENDÁRIO DE 2014;;;;Créditos Adicionais 2014;;;;13/06/2014;;;;DOE 32.797 Dec 34.743 a 34.754 de 08.05.2014;;;;15/09/2014;;;;Previsão Diária;;;;29/12/2014;;;;Janeiro/Dezembro;;;;GINS;;;;19/02/2015;;;;DOE 32.765 Dec 34.604 a 34.611 20.03.14;;;;Declaração OnLine - ITCMD (Com Certificado Digital) (Teste Piloto);;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO;;;;18/09/2014;;;;DOE 32.775 Dec 34.653 a 34.661 03.04.14;;;;Consulta Ticket Alimentação;;;;EFD e DAM - Cartilha - Resolução GSEFAZ 016/2014 - Atualizado em 10 de fevereiro de 2015;;;;Consulta Histórico de Capacitação do Servidor;;;;19/08/2015;;;;Não Tenho Acesso ao DT-e;;;;[2014];;;;20/06/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08 - PREENCHIMENTO DA TELA DETACONTRATO;;;;12/08/2014;;;;29/09/2014;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS 04 11 2014;;;;ABERTURA DO EXERCÌCIO -2016;;;;Decreto nº34.011 - Controle da Despesa Orçamentária;;;;Setembro;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 18 - NOVAS NORMAS PARA SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES;;;;20/07/2015;;;;24/07/2015;;;;14/12/2015;;;;17/07/2015;;;;29/09/2015;;;;2015;;;;Modelos;;;;Valores SER;;;;Validador Sintegra;;;;Instruções para preenchimento da GNRE ;;;;[2005];;;;Arrecadação;;;;Duruma FS600 ;;;;Ncr 7167;;;;31/08/2010;;;;15/02/2011;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;Sweda IF S-7000I ;;;;Maio/Junho;;;;Setembro;;;;Agosto;;;;Setembro;;;;[2011];;;;Nº 23 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Legislação de Pessoal;;;;30/05/2011;;;;Por Pólo;;;;Orientação aos Órgãos;;;;Nº 08 Emissão de Cert Neg Loc de Bens Móveis e ISSQN;;;;Nº 18 Encerramento do Exercício Regularização Contábil;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PUBLICA - 14 02 2012;;;;24/02/2011;;;;Contratos com vigência em 2011- Formulário;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PUBLICA;;;;Declaração de Recebimento;;;;28/06/2011;;;;Nº 09 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICADA;;;;Cadastro On-line de Ordenador de Despesa;;;;DDD - 2012;;;;Eletro-Eletrônico (Maiores Variações Negativas) set/11;;;;Janeiro/Agosto;;;;18/10/2011;;;;28/06/2012;;;;Tribunal de Contas do Estado;;;;Portaria nº 16/12 - Altera 355;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 28 12 2011;;;;20/01/2012;;;;Nº 37 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;GINS;;;;O PROCESSO DE ADEQUAÇÃO DA NORMA NO AMAZONAS;;;;23/01/2012;;;;Debitos em Aberto;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA DESPESAS COM ÁGUA;;;;Demonstrativo de débitos - por municipio;;;;Demonstrativo de Débito - Por municipio;;;;23/02/2012;;;;Abril;;;;QUADRO 04 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIO EMPENHADA - 2010;;;;QUADRO 06 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PAGA - 2010;;;;2. Perguntas e respostas relacionadas ao Cadastro de Contribuintes;;;;21/06/2012;;;;29/06/2012 - fechado;;;;Dez-10 (Fechado);;;;Julho-2012;;;;20/08/2012;;;;22/08/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;;;;24/02/2012;;;;2011;;;;Janeiro;;;;29-02-2012 - fechado;;;;17/05/2012;;;;Diversos;;;;Licença Paternidade - Lei 35572010;;;;DDD - 2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - ALTERAÇÃO DAS NATUREZAS DE DESPESAS 2013;;;;Janeiro;;;;Março;;;;18/03/2013;;;;21/03/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;22/04/2013;;;;Nº 15 - Convocação Reunião - CONTAS PUBLICAS;;;;17/10/2012;;;;Remissão 2012;;;;Nº 16 - CONTAS PÚBLICAS - CALENDÁRIO;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;12/12/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 21 - INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE DESPESAS DE SOLICITA;;;;11/12/2012;;;;2013;;;;DECON;;;;18/01/2013;;;;18/04/2013;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DOE Nº 32.547 de 02.05.2013;;;;Parecer 137/2011-PGE;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DESPASA ORÇAMENTÁRIA PAGA;;;;Créditos Adicionais 2013;;;;LEI Nº 3875 15/04/2013;;;;03/05/2013;;;;Junho;;;;18/06/2013;;;;17/07/2013;;;;Gerar DAR Avulso - ITCMD;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;18/11/2013;;;;DOE Nº 32.700 do dia 13.12.13 de 34.285 a 34.290;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;17/09/2013;;;;Julho;;;;19/12/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;DOE Nº 33.545 de 29.04.2013;;;;27/05/2013;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;DOE Nº 32.635 do dia 09.09.13 de 33.946 a 33.953;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;23/07/2013;;;;18/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DOE Nº 32.703 do dia 18.12.13 de 34.303 a 34.318;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA 2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO;;;;19/03/2014;;;;LOA - 2014;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS;;;;SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS INSPETORES ERICO USHIKOSH;;;;Fluxo de Trabalho;;;;Departamento de Gestão de Materiais e do Registro de Preços;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTIUIR DURANTE O PERÍODO;;;;Estrutura, Normas e Procedimentos;;;;2014;;;;Dezembro;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA 2014 - 11/02/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ANEXO 15 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;11/04/2014;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;Agosto;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Cadastro;;;;D.O Nº32.970 de 27.01.15 - Decs 35.555 a 35.558;;;;2012;;;;Setembro;;;;Abril;;;;D.O nº 33.749 de 24.04.2018 - Decs 38.891 e 38.899;;;;Relação das Empresas com Opção pelo Simples Nacional Indeferida - 2018;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 12 - ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTAS DO SISTEMA AFI NOVA ND 339040XX(1);;;;Novembro/Dezembro;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA;;;;ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;D.O Nº33.593 de 24.08.17 - Decs 38.149 a 38.159;;;;Setembro;;;;D.O Nº33.612 de 26.09.17 - Decs 38.279 a 38.288;;;;D.O Nº33.613 de 27.09.17 - Decs 38.289 a 38.290;;;;D.O Nº33.614 de 28.09.17 - Decs 38.291 a 38.295;;;;D.O Nº33.636 de 01.11.17 - Decs 38.339 a 38.341;;;;D.O Nº33.646 de 17.11.17 - Decs 38.358 a 38.359;;;;D.O Nº33.650 de 24.11.17 - Decs 38.377 a 38.379;;;;D.O Nº33.657 de 05.12.17 - Decs 38.462 a 38.463;;;;D.O Nº33.665 de 18.12.17 - Decs 38.505 a 38.510;;;;Fevereiro;;;;D.O nº 33.893 de 04.12.2018 - Decs 39.872 a 39.878;;;;D.O nº 33.903 de 18.12.2018 - Decs 40.026 a 40.036;;;;D.O nº 33.906 de 21.12.2018 - Decs 40.055 a 40.058;;;;APRESENTACAO DE EMENDA PARLAMENTAR;;;;APRESENTACAO DE EMENDA PARLAMENTAR;;;;RELAÇÃO DOS INSPETORES COM OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS A PARTIR DE NOVEMBRO;;;;Requerimento para Isenção de IPVA de Micro-ônibus;;;;IPVA - Requerimento Bom Condutor;;;;D.O nº 33.880 de 09.11.2018 - Decs 39.728 e 39.729;;;;D.O nº 33.706 de 20.02.2018 - Decs 38.708 a 38.711;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03 - PROCEDIMENTOS PARA VINCULAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA 2019;;;;Orientação aos Órgãos;;;;2019;;;;D.O nº 33.797 de 06.07.2018 - Decs 39.254 a 39.259;;;;D.O nº 33.800 de 11.07.2018 - Dec 39.272;;;;PROCEDIMENTOS PARA ACESSO E CADASTRO DE PERFIS NO SISTEMA - CCA;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JANEIRO DE 2019;;;;D.O nº 33.828 de 20.08.2018 - Decs 39.435 a 39.438;;;;D.O nº 33.839 de 04.09.2018 - Decs 39.505 a 39.511;;;;D.O nº 33.848 de 20.09.2018 - Decs 39.562 a 39.569;;;;D.O nº 33.941 de 12.02.2019 - Decs 40.252 a 40.255;;;;D.O nº 33.950 de 25.02.2019 - Dec 40.323;;;;D.O nº 33.780 de 12.06.2018 - Decs 39.113 a 39.120;;;;D.O nº 33.785 de 19.06.2018 - Decs 39.151 e 39.152;;;;SEFAZ na Copa;;;;[2018];;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 19 -PENDÊNCIAS DE APROVAÇÃO ORDE. DE DESP. PRESTAÇÃO DE CONTAS;;;;Novembro/Dezembro;;;;Maio;;;;D.O nº 33.754 de 03.05.2018 - Decs 38.930 e 38.931;;;;D.O nº 33.770 de 25.05.2018 - Dec 39.055;;;;Decreto nº 38.652, de 24/01/2018 - Dispõe sobre o Sistema SIGO;;;;Decreto nº 38.652, de 24/01/2018 - Dispõe sobre o Sistema SIGO;;;;D.O nº 33.855 de 01.10.2018 - Decs 39.600 a 39.602;;;;D.O nº 33.866 de 17.10.2018 - Decs 39.649 a 39.651;;;;2011;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA;;;;Fevereiro;;;;22/01/2016;;;;28/01/2016;;;;15/04/2016;;;;29/04/2016;;;;Desempenho e Metas;;;;16/03/2016;;;;Lei nº 3.571 de 23-12-2010 - Volume I E II;;;;D.O Nº33.378 de 04.10.2016 - Decs 37.278 a 37.283;;;;14/10/2016;;;;17/10/2016;;;;20/10/2016;;;;D.O Nº33.335 de 29.07.16 - Decs 37.137 a 37.142;;;;D.O Nº33.343 de 11.08.16 - Decs 37.170 a 37.176;;;;Março;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;D.O Nº33.215 de 02.02.16 - Decs 36.663 a 36.667;;;;D.O Nº33.235 de 03.03.16 - Decs 36.748 a 36.758;;;;17/03/2016;;;;D.O Nº33.461 de 08.02.17 - Decs 37.614 a 37.620;;;;D.O Nº33.462 de 09.02.17 - Decs 37.621 a 37.630;;;;Março;;;;Declaração de Comprovação de Residência;;;;Julho;;;;Requerimento;;;;Janeiro/Agosto;;;;Relação de documentos;;;;INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2018/SET/SEFAZ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018;;;;Declaração de que possui disponibilidade financeira ou patrimonial para aquisição de veículo ;;;;DDD - 2019;;;;CAPACITAÇÃO CONCILIAÇÃO BANCÁRIA;;;;Apresentação Abertura do Exercício 2019;;;;MODELO DE ROTINA DE PROCEDIMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO;;;;Maio/Junho;;;;Março/Abril;;;;Setembro/Outubro;;;;[2001];;;;Janeiro/Fevereiro;;;;[2006];;;;LOA - 2006;;;;Decreto de Programação Financeira;;;;[2000];;;;Agosto;;;;Agosto;;;;Outubro;;;;Consulta Contra Cheque;;;;RGF;;;;Prestação de Contas - Instruções;;;;FORMULÁRIO AUXILIAR DE AVALIAÇÃO DE CONTRATADA;;;;[2004];;;;Março/Abril;;;;Julho/Agosto;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Consultas de Repasse aos Municípios;;;;LOA - 2004;;;;Março/Abril;;;;Nº 20 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;AJURI;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Pesquisa de Ramais;;;;Perguntas e Respostas;;;;Programa Digita TCE;;;;Janeiro/Agosto;;;;Nº 21 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Maio;;;;05/07/2013;;;;Minuta - Contrato Credenciamento 2010 Estágio;;;;Julho;;;;Outubro;;;;[2009];;;;Credenciamento de Instituições Bancárias;;;;Instruções para Preenchimento;;;;Quadros e Gráficos;;;;21/10/2014;;;;21/11/2014;;;;Junho;;;;28/08/2014;;;;Manual de Orientação - Alterar DAR;;;;Fevereiro;;;;Maio;;;;[2014];;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 32 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2014-SET - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2014;;;;29/05/2014;;;;16/06/2014;;;;DOE 32.795 Dec 34.729 a 34.741 de 06.05.2014;;;;Manual de Gestão 2014 ;;;;[2016];;;;28/08/2015;;;;D.O Nº33.139 de 05.10.15 - Decs 36.283 a 36.90;;;;22/09/2015;;;;Dezembro;;;;LOA - 2016;;;;28/12/2015;;;;26/10/2015;;;;Junho;;;;D.O Nº33.137 de 01.10.15 - Decs 36.282;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 09-11-2015;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - EXECUÇÃO DO PROCESSO AUTOMÁTICO CONTAS PÚBLICAS;;;;D.O Nº33.046 de 22.05.15 - Dec 35.848;;;;D.O Nº33.065 de 22.06.15 - Decs 35.957 a 35.965;;;;Julho;;;;Minuta do Regulamento CGA;;;;QDD 2009;;;;2008;;;;Procedimentos Operacionais;;;;Veículos - Restrição Tributária;;;;DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PAGA;;;;[2004];;;;Receita Tributária Estadual a partir de 2005;;;;Fundos e Contribuições;;;;21/08/2014;;;;Legislação Tributária;;;;BALANÇO FINANCEIRO;;;;Tabela de Temporalidade - Área Fim;;;;Turma III;;;;30/05/2012;;;;Nº 01 IR, INSS e Prenchimento da NE;;;;Quem é quem;;;;[2009];;;;DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;VARIAÇÃO PATRIMONIAL;;;;CONTROLE DE CONVENIOS NO SISTEMA AFI;;;;25/06/2012;;;;Nº 10 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Calendário de Cursos - JUNHO e JULHO 2010;;;;09 Calendário de Encerramento dos meses de 2010;;;;Calendário de Cursos - MAIO 2010;;;;Nº 17 Formalização do Proc de Dispensa de Licitação;;;;Convite Sefaz na Roça IV IV;;;;[2011];;;;Janeiro/Dezembro;;;;18/05/2011;;;;Maio;;;;Nº 15 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICADA;;;;CALENDÁRIO MENSAL DE ATIVIDADES DE DEZEMBRO 2011;;;;19/12/2011;;;;Fevereiro;;;;Nº 16 DESCRIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO OU PRESTAÇÃO DE;;;;23/02/2011;;;;Previsão Diária;;;;Nº 12 Regulçaridade Fiscal;;;;[2010];;;;15/02/2012;;;;25/11/2011;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 21 12 2011;;;;Memo. Circular nº 001/2011-GSEFAZ (Prazo de Ajustes);;;;Maio;;;;22/08/2011;;;;[2012];;;;19/08/2011;;;;30/09/2011;;;;14/10/2011;;;;Nº 14 Regularização Contábil;;;;22/11/2011;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;;;;Julho;;;;16/07/2012;;;;Julho;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2010;;;;Mar-12;;;;Nº 02 - Contabilização do Estoque - 2011;;;;06/02/2012;;;;2012;;;;Demonstrativo de Débito - Por tipo de débito;;;;Nº 04 - ACP- ENVIO;;;;[2012];;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DESPASA ORÇAMENTÁRIA LIQUIDADA;;;;Formulários de Solicitação de Contrapartida;;;;Modelo Desbloqueio de Liquidação;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Jun-12;;;;Controle de Acessos - Sentinela;;;;21/01/2013;;;;20/09/2012.;;;;16/10/2012;;;;19/11/2012;;;;20/11/2012;;;;25/10/2012;;;;Ofício Circular nº 05/2012-GSET - Conciliação Bancária Digital;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Instrução Normativa nº 001/2012 - Encerramento de Exercício 2012;;;;21/12/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 - RELATÓRIO DA DIRF 2013 NO SISTEMA AFI;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Novembro/Dezembro;;;;Setembro/Outubro;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;26/02/2013;;;;ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAGERAL;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 23 - ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA FORNECEDORE;;;;28/09/2012;;;;31/10/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICO Nº 27 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORAS;;;;2013;;;;Dezembro;;;;09/11/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;DOE Nº 32.651 do dia 01.10.13 de 34.033 a 34.037;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;12/04/2013;;;;REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2013;;;;DDD - 2014;;;;17/05/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 26 - DECRETO DE CANCELAMENTO DE RAP E REPUBLICAÇÃO;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 23/07/2013;;;;DOE Nº 32.588 do dia 02.07.13 de 33.701 a 33.709;;;;11/07/2013;;;;DOE Nº 32.667 do dia 23.10.13 de 34.096 a 34.099;;;;Formulários e Requerimentos;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;20/11/2013;;;;DOE Nº 32.480 de 22.01.2013;;;;DOE Nº 33.521 de 22.03.2013;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;DECRETO Nº 31.096, DE 24 DE MARÇO DE 2011 - CRIAÇÃO DO SISTEMA AFI;;;;Jun-13;;;;Ofício Circular nº 002/2014-GSET - Contabilização de Depreciação do Estoque - 2013;;;;Organograma CCGov;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MARÇO DE 2014;;;;CALENDÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013;;;;COMUNICAÇÃO Nº 13 - CALENDARIO DE ENCERRAMENTO - 2013;;;;DOE Nº 32.701 do dia 16.12.13 de 34.291 a 34.297;;;;Março;;;;Maio;;;;Junho;;;;24/03/2014;;;;13/02/2014;;;;Constituição de Ata de Registro de Preços;;;;25/06/2015;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;12/04/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 09 - RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS COM PENDÊNCIAS NO SISTEMA CCA;;;;Fechado Anual;;;;ORIENTACAO TÉCNICA Nº 12 - ENCAMINHAMENTO DO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;D.O Nº33.031 de 30.04.15 - Decs 35.787 a 35.795;;;;Histórico da Receita Tributária e Fundos 2010-2014;;;;Maio;;;;Janeiro;;;;Março;;;;20/04/2016;;;;27/04/2016;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;31/08/2016;;;;21/09/2016;;;;INCLUIR NO RD O CAMPO N-1;;;;D.O Nº33.292 de 23.05.16 - Decs 36.948 a 36.955;;;;16/06/2016;;;;Julho;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO;;;;Janeiro/Dezembro;;;;[2017];;;;ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;FPS (Fundo de Promoção Social e Combate à Pobreza) ¿ CARTILHA - RESOLUÇÃO GSEFAZ 024/2017;;;;CONCILIAÇÃO BANCÁRIA;;;;D.O Nº33.531 de 26.05.17 - Decs 37.902 a 37.913;;;;7. Suspensão Temporária - Com instruções do DTE;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017;;;;4.1 Inscrição de Corredor de Importação;;;;4.5 Substituto Tributário - Convênio ICMS 81/1993 - Inscrição e Atualizações;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA;;;;Arrecadação - 2005;;;;Janeiro;;;;Sites recomendados;;;;Boletim Informativo n° 3/2008;;;;[2008];;;;DEPARTAMENTO DE DIRETRIZES E ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;Julho/Agosto;;;;Organograma;;;;Pré-Textuais;;;;SUGESTÃO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Janeiro/Agosto;;;;LOA - 2008 - Projeto de Lei 3.202;;;;2007;;;;Arrecadação - 2007;;;;Outubro;;;;Julho;;;;LOA - 2006 - Lei 3.020;;;;Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN;;;;Organograma;;;;Balanço Geral do Estado do Amazonas;;;;Gestão Orçamentária e Financeira 2006;;;;Centro de Treinamento;;;;Não acessa os Sistemas on-line utilizando Internet Explorer 5.0;;;;Balanço Orçamentário;;;;[2005];;;;[2002];;;;Controle de Concessão de Adiantamentos - CCA;;;;Março/Abril;;;;organograma teste;;;;[2007];;;;[2005];;;;[2008];;;;Orientações para Habilitação de Distrib. e Revendedores de ECF;;;;Relatório;;;;Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada;;;;Nº 17 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Relação de Fiscais de Contratos Designados;;;;Nº 18 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;QDD 2005;;;;30.12.2010 - fechado;;;;Instrução Normativa nº 02/2006 (complementa informações do Dec. 26.337);;;;LDO 2009;;;;Turma I;;;;Relação de Aprovados;;;;DOE 32.787 Dec 34.689 a 34.696 02.04.14;;;;Planejamento Estratégico;;;;17/06/2014;;;;Julho;;;;EFD e DAM - Cartilha - Resolução GSEFAZ 016/2014 - Atualizado em 10 de fevereiro de 2015;;;;DOE 32.852 Dec 35.027 a 35.033 de 29.07.2014;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015;;;;D.O Nº33.120 de 08.09.15 - Decs 36.211 a 36.216;;;;D.O Nº33.122 de 10.09.15 - Decs 36.233 a 36.239;;;;DOE 32.727 Dec 34.406 a 34.412 23.01.14;;;;DOE 32.825 Dec 34.885 a 34.893 de 17.06.2014;;;;19/09/2014;;;;MANUAL DE PRE-CADASTRO DE VEÍCULO TRANSFERÊNCIA DE UF.;;;;27/11/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 31 - EMISSÃO DE GPS DO 13º SALÁRIO;;;;Dezembro;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 34 - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DAS TRANSFERÊNCIAS NO SISTEMA AFI;;;;Formulário de Abertura de Crédito Adicional Suplementar;;;;D.O Nº33.146 de 15.10.15 - Decs 36.319 a 36.326;;;;D.O Nº33.169 de 19.11.15 - Decs 36.439 a 36.446;;;;23/11/2015;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015;;;;D.O Nº33.081 de 14.07.15 - Decs 36.045 a 36.056;;;;09 - SISTEMA AFI PERMANECERÁ FECHADO ATÉ 05-08-2015;;;;15/09/2015;;;;13/10/2015;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 33 - RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS PENDENTES;;;;29/12/2015;;;;Fevereiro;;;;Abertura do Exercício;;;;500 Maiores Contribuintes;;;;[2006];;;;Transferências Constitucionais (Repasses Líquidos);;;;[2005];;;;Termo Descritivo Funcional;;;;Endereços e Telefones;;;;[2001];;;;Estudos Econômico-Tributários;;;;Urano 1FIT Logger ;;;;Dívidas/Encargos/Haveres;;;;GIA-ST (Digitação);;;;Nº 27 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;;;;Fevereiro;;;;[2010];;;;23/05/2011;;;;[2001];;;;Lei Complementar 46/05 ;;;;Resolução 0001/2006 - GSEFAZ ;;;;Ordem de Serviço nº 002/2010 - Renovação do Credenciamento;;;;Maio;;;;29/01/2010 - fechado;;;;Novembro;;;;Nº 01 Abertura do Exercício;;;;DECON;;;;27/07/2011;;;;Nº 30 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Nº 32 EMISSÃO DE NOTA DE LANÇAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS ;;;;30/07/2010 - fechado;;;;Abril;;;;Março/Abril;;;;Relação de Empresas com Inscrições Estaduais Canceladas;;;;2009;;;;Nº 12 Aquis. Bens e Serv de Ata e Enquad da Despesa;;;;Nº 14 Folha de Pagamento;;;;Nº 02 Procedimentos de Abertura;;;;[2010];;;;20/05/2011;;;;17/06/2011;;;;Análise da Arrecadação (1º Semestre);;;;27/01/2012;;;;23/08/2011;;;;Novembro;;;;Errata ao Edital de Credenciamento de 02/09/2011;;;;Nº 44 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Arrecadação Anual ICMS + Fundos;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS;;;;O PAPEL DA CGA NO CONTROLE DOS GASTOS;;;;Junho;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Maio;;;;17/10/2011;;;;Desembaraço de DI;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE;;;;demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;20/04/2012;;;;19/03/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DESPASA ORÇAMENTÁRIA PAGA;;;;Gestão da Arrecadação Estadual - GAE;;;;Abril;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 22 - RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO DE PROCESSSO DE DESPESAS;;;;Dez-11 (Fechado);;;;RESOLUÇÃO Nº 12 DE MAIO DE 2012 - TCE;;;;24/07/2012;;;;26/07/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Abril-11;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO - 2010;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 20 - TABELA DE FONTES DE RECURSOS E CONTAS CORRENTE;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;07/12/2012;;;;Nov-12;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03 - EVENTO DE RAPNÃO PROCESSADO EM LIQUIDAÇÃO E LIQUIDAÇÃO;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Relação das Empresas com Opção pelo Simples Nacional Indeferida - 2013 ;;;;Dezembro;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Nº 12 - CONTAS PUBLICAS INDIRETAS;;;;Out/2012;;;;Declaração - ITCMD;;;;Novembro;;;;GINS;;;;Jan-13;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;28/03/2013;;;;24/12/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;20/08/2013;;;;Minuta Portaria Disp. Energia;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES;;;;25/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;24/09/2012.;;;;19/10/2012;;;;29/10/2012;;;;13/09/2013;;;;24/07/2013;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;22/11/2013;;;;16/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Agosto;;;;Ago-13;;;;DOE Nº 32.654 do dia 04.10.13 de 34.042 a 34.050;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;17/12/2013;;;;03/01/2014;;;;Pagamento de Fornecedores;;;;DOE Nº 33.515 de 14.03.2013;;;;Outros;;;;DOE Nº 32.656 do dia 08.10.13 de 34.054 a 34.058;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;04/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;31/01/2014;;;;17/02/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;27/02/2014;;;;23/12/2013;;;;25/02/2014;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ¿ GERAL;;;;20/04/2014;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 11/02/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;14/02/2014;;;;[2013];;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ¿ GERAL;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA ¿ GERAL;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE;;;;Abril;;;;[2013];;;;QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR CATEGORIA E FUNÇÃO;;;;Janeiro;;;;D.O Nº32.972 de 29.01.15 - Decs 35.559 a 35.563;;;;Cartilha Pedido de Afastamento Online - POA;;;;Outubro;;;;Arrecadação por Setor Econômico Mensal;;;;D.O nº 33.734 de 03.04.2018 - Dec 38.819;;;;D.O nº 33.737 de 06.04.2018 - Decs 38.836 a 38.849;;;;D.O nº 33.738 de 09.04.2018 - Dec 38.854;;;;D.O nº 33.747 de 20.04.2018 - Decs 38.883 a 38.885;;;;D.O nº 33.750 de 25.04.2018 - Dec 38.901;;;;D.O nº 33.752 de 27.04.2018 - Decs 38.915 a 38.922;;;;ABERTURA DO EXECICIO -2018;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02 - IMPORTAÇÃO DO DETACONTRATO PARA EXECUÇÃO DE 2018;;;;Declaração de não ter adquirido veículo com o benefício de isenção de ICMS nos últimos 4 anos;;;;PROJEÇÃO DA RECEITA 2019;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - GERAL;;;;DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO;;;;LOA - 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 4.745 DE 31-12-2018;;;;DESPESAS À PAGAR COM CONTRATOS E SEM CONTRATOS;;;;D.O Nº33.583 de 01.08.17 - Decs 38.110 a 38.122;;;;D.O Nº33.634 de 30.10.17 - Decs 38.334 a 38.336;;;;D.O nº 33.902 de 17.12.2018 - Decs 40.002 a 40.014;;;;Portaria nº 0101 -Dispõe Procedimentos e Prazos Emendas Parlamentares Individuais 2019;;;;MANUAL TÉCNICO 2019;;;;Janeiro/Agosto;;;;PROCEDIMENTO DE CADASTRO DE CREDOR - SOLCREDOR;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11 - SUSPENSA AS AQUISIÇÕES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;;;;D.O nº 33.884 de 21.11.2018 - Decs 39.759 e 39.760;;;;D.O nº 33.707 de 21.02.2018 - Dec 38.712;;;;D.O nº 33.708 de 22.02.2018 - Decs 38.721 a 38.729;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - PROGRAMA ESPECÍFICO PARA DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA , ESGOTO E TELEFONIA;;;;D.O nº 33.814 de 31.07.2018 - Decs 39.340 a 39.351;;;;D.O nº 33.820 de 08.08.2018 - Decs 39.383 a 39.396;;;;D.O nº 33.822 de 10.08.2018 - Decs 39.402 a 39.410;;;;D.O nº 33.823 de 13.08.2018 - Decs 39.411 e 39.412;;;;D.O nº 33.829 de 21.08.2018 - Decs 39.443 a 39.446;;;;D.O nº 33.838 de 03.09.2018 - Decs 39.503 e 39.504;;;;D.O nº 33.849 de 21.09.2018 - Dec 39.571;;;;D.O nº 33.851 de 25.09.2018 - Decs 39.583 a 39.585;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ERICO E JANE;;;;D.O nº 33.787 de 21.06.2018 - Decs 39.184 a 39.190;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06 - ENVIO DA DIRF 2018 À RECEITA FEDERAL DO BRASIL;;;;XIII Semana da Integração Fazendária;;;;Março;;;;D.O nº 33.724 de 16.03.2018 - Decs 38.776 a 38.782;;;;MANUAL TÉCNICO 2018;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017;;;;D.O nº 33.753 de 02.05.2018 - Decs 38.924 a 38929;;;;D.O nº 33.757 de 08.05.2018 - Decs 38.937 a 38.948;;;;D.O nº 33.771 de 28.05.2018 - Decs 39.057 e 39.058;;;;D.O nº 33.860 de 08.10.2018 - Dec 39.624;;;;D.O nº 33.867 de 18.10.2018 - Decs 39.652 a 39.657;;;;D.O nº 33.871 de 25.10.2018 - Decs 39.679 a 39.682;;;;2010;;;;Fechado Anual;;;;Fechado Anual;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;20/03/2015;;;;Atualização de Endereço - Servidores e Colaboradores;;;;29/01/2016;;;;21/03/2016;;;;13/06/2016;;;;Junho;;;;D.O Nº33.253 de 31.03.16 - Decs 36.821 a 36.825;;;;20/06/2016;;;;Portaria 0066/2016 - Estabelece diretrizes para Promoções e Progressões;;;;29/06/2016;;;;[2016];;;;15/07/2016;;;;D.O Nº33.368 de 20.09.16 - Decs 37.255 a 37.257;;;;OFICIO CIRCULAR Nº 001/2016-GSET - ASSUNTO: CONCILIAÇÃO BANCÁRIA;;;;17/02/2016;;;;Janeiro;;;;22/02/2016;;;;NOTAS EXPLICATIVAS;;;;14/07/2016;;;;22/07/2016;;;;30/08/2016;;;;Setembro;;;;D.O Nº33.359 de 02.09.16 - Decs 37.224 a 37.233;;;;D.O Nº33.366 de 16.09.16 - Decs 37.246 a 37.253;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;Maio;;;;D.O Nº33.240 de 10.03.16 - Decs 36.770 a 36.776;;;;Agosto;;;;Novembro;;;;Pré-Cadastro de Veículos;;;;D.O Nº33.451 de 25.01.17 - Decs 37.591 a 37.593;;;;D.O Nº33.485 de 17.03.17 - Decs 37.720 a 37.730;;;;Agosto;;;;11 - ARQUIVOS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS;;;;PRORROGAÇÃO DE PRAZO E-CONTAS;;;;ARQUIVOS PARA O E-CONTAS;;;;MINUTA DE MEMORANDO PARA PEDIDO DE ADITAMENTO;;;;MINUTA DE TERMO ADITIVO_ ACRÉSCIMO;;;;TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO;;;;Novembro/Dezembro;;;;Janeiro/Abril;;;;Janeiro/Dezembro;;;;LOA - 2007;;;;QDD - 2006;;;;Janeiro/Agosto;;;;Julho;;;;Dezembro;;;;Março;;;;Comunicação 03 - Destaque, Empenho, Dar e Consignações de folha;;;;Comunicação 04;;;;QDD - 2007 - Final;;;;QDD - 2008 - Decreto de Aprovação do QDD;;;;Abril;;;;Atualização do TED;;;;Testandodododod;;;;[2006];;;;Decreto - Programação Financeira;;;;Aquisição através de Licitação;;;;Maio/Junho;;;;[2001];;;;Janeiro;;;;Agosto;;;;SIGOV;;;;Arquivo Tributário;;;;Banco de Formulários;;;;Fluxogramas ;;;;Aquisição através do Sistema de Registro de Preços;;;;Modelo III - Cancelamento/Suspensão/Revogação da Suspensão de Credenciamento de Empresa Credenciada;;;;Legislação Tributária;;;;Janeiro/Abril;;;;Como efetuar a retirada de Suspensão Preventiva ;;;;Modelo de Gestão Estratégica Competitiva;;;;Corredor de Importação;;;;Substituição Tributária;;;;O que é Restrição Tributária?;;;;13 Regularidade Fiscal nos Processos de Obras.,;;;;Tabela de Códigos e Denominações - CNAE FISCAL - 1.1;;;;LOA - 2009;;;;Desempenho Anual 2007-2010;;;;Turma II;;;;Lista de Órgãos;;;;Calendário de Cursos Internos - Outubro 2009;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Previsão de Repasses aos Municípios 2015;;;;Instrução Normativa Nº 001/2006 - Relação de Depósitos Efetuado;;;;[2002];;;;[2004];;;;[2001];;;;D.O Nº32.906 de 14.10.14 - Dec de 35.247 a 35.253;;;;20/01/2015;;;;Relação das Empresas com Opção pelo Simples Nacional Indeferida - 2015;;;;28/10/2014;;;;RELAÇÃO DE INSPETORES PARA SUBSTIUIR INSPETOR DE FÉRIAS 04 11 2014;;;;11/11/2014;;;;DOE 32.859 Dec 35.053 a 35.059 de 07.08.2014;;;;D.O Nº32.917 de 30.10.14 - Dec de 35.320 a 35.326;;;;DOE 32.802 Dec 34.764 a 34.772 de 15.06.2014;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS SUANISLEY;;;;DDD - 2016;;;;10/09/2015;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS 16/07/2015;;;;28/09/2015;;;;Agosto;;;;22/12/2015;;;;Novembro;;;;Setembro - Outubro;;;;24/12/2015;;;;D.O Nº33.106 de 18.08.15 - Decs 36.141 a 36.149;;;;D.O Nº33.142 de 08.10.15 - Decs 36.297 a 36.302;;;;26/08/2015;;;;D.O Nº33.045 de 21.05.15 - Decs 35.826 a 35.836;;;;GPAQ;;;;[2004];;;;ECF;;;;Legislação;;;;Plano Estratégico;;;;25/08/2014;;;;Receita Tributária Estadual nos Municípios a partir de 2005;;;;QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa;;;;Desempenho e Metas 2011 (Agosto);;;;Nº 32 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;05 Encerramento do Mês de Janeiro;;;;Atribuições;;;;[2007];;;;CONTABILIDADE GERENCIAL APLICADA AO SETOR PÚBLICO;;;;Ordem de Serviço nº 002/2010 - Renovação do Credenciamento;;;;2010;;;;Março;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;17/01/2011;;;;Nº 09 Treinamento Melhorias no AFI;;;;Informações Úteis sobre Cadastramento, Alteração de Dados e Baixa de Inscrição;;;;Decretos de Encerramento de Exercícios;;;;01 abertura do AFI 2010;;;;Nº 03 HORÁRIO DE REUNIÃO DOS INSPETORES;;;;27/10/2011;;;;Nº 36 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Fevereiro;;;;Projeto Básico - 2010 Estágio;;;;Agosto;;;;Nº 33 DATAS LIMITE PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO;;;;Nº 01 Procedimentos de abertura e alterações no AFI para 2011;;;;Nº 03 Inscrição de RAP;;;;Nº 43 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Janeiro;;;;Publicação no DOE - Resultado do Edital de Credenciamento de 02/09/2011;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 29 11 2011;;;;PLANILHA DE CONTAS PÚBLICAS 2012;;;;Nº 10 Prorrogação para Processamento Automático das Faturas;;;;Demonstrativo de Débitos - Por tributo;;;;Nº 35 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;29/09/2011;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS;;;;Desembaraço de NF-e (08/11/2011);;;;Instrução Normativa nº 002/2011 - Encerramento do Exercício 2011;;;;2012;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 29 11 2011;;;;Notícias;;;;14/05/2012;;;;ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB - 2010;;;;Mai-12;;;;Março-11;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 12 - ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011 NO TCE;;;;26.03.2012;;;;27/03/2012;;;;Nº 06 - Prorrogação de prazo para entrega do ACP;;;;Março;;;;19/04/2012;;;;27/07/2012;;;;QUADRO 03 - SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS;;;;28/08/2012;;;;Julho;;;;Setembro;;;;Ago/2012;;;;17/08/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA ¿ GERAL;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 29 - PREENCHIMENTO DA GPS 13 SALÁRIO;;;;14/12/2012;;;;Oficio Circular nº 06/2012-GSET - Contratos com Vigências em 2013;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 02/01/2013;;;;31/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;15/04/2013;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ¿ GERAL;;;;Fevereiro;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE ABRIL 2013;;;;28/03/2013;;;;Abril;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;26/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;SGCP - Sistema de Gestão de Contas Públicas do Governo do Estado do Amazonas ;;;;DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;25/06/2013;;;;Abr-13;;;;28/06/2013;;;;Setembro;;;;13/09/2013;;;;28/09/2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 21 - RESTOS A PAGAR COM TCR NÃO LIQUIDADOS;;;;25/11/2013;;;;DOE Nº 32.709 do dia 27.12.13 de 34.349 a 34.352;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 23 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORAS;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;DOE Nº 32.641 do dia 17.09.13 de 33.974 a 33.981;;;;DOE Nº 32.645 do dia 23.09.13 de 34.001 a 34.006;;;;28/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;27/12/2013;;;;DOE Nº 33.500 de 21.02.2013;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;21/01/2014;;;;COMUNICAÇÃO Nº 01 - ABERTURA DO EXERCÍCIO 2014;;;;22/01/2014;;;;Maio;;;;Decreto de Isenção de ICMS;;;;Documentos;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Oracle BIEE;;;;18/07/2013;;;;19/07/2013;;;;Janeiro/Abril;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Competências dos Departamentos e Gerências CCGov;;;;21/03/2014;;;;[2013];;;;SUBSTITUIÇÃO DE INSPETORES BETH E CELIA - 13/11/2013;;;;2013;;;;Setembro;;;;31/03/2014;;;;[2014];;;;[2013];;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;28/04/2014;;;;SUBSTITUIÇÃO DA SUANISLEY;;;;SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DO INSPETOR RENAN;;;;25/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;[2014];;;;FOR 04.02.15 - Declaração de Acumulação de Cargo ou Proventos;;;;D.O Nº33.016 de 07.04.15 - Dec 35.708;;;;D.O Nº33.020 de 13.04.15 - Decs 35.718 a 35.724;;;;D.O Nº33.026 de 23.04.15 - Decs 35.761 a 35.771;;;;D.O Nº33.033 de 05.05.15 - Decs 35.796 a 35.799;;;;30/05/2016;;;;LDO - 2017 - Lei nº 4.369, de 27-07-2016, com emenda art. 5º;;;;16/09/2016;;;;16/02/2016;;;;Março/Abril;;;;D.O Nº33.297 de 07.06.16 - Decs 36.994 a 37.001;;;;21/07/2016;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;;;;ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional - 2016/2017;;;;Setembro/Outubro;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO;;;;OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2017-GSEFAZ - 25/04/2017;;;;Maio;;;;D.O Nº33.530 de 25.05.17 - Decs 37.912;;;;D.O Nº33.533 de 30.05.17 - Decs 37.918 a 37.926;;;;5. Alteração de dados cadastrais - Com instrumento do DTE;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSO;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA LIQUIDADA;;;;ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA;;;;ABERTURA DO EXERCÌCIO -2017;;;;MODELO DE FORMULÁRIO DE PLANILHAS DE OBRA;;;;Boletim Informativo n° 2/2008;;;;LOA - 2005;;;;Novembro;;;;Arrecadação - 2004;;;;Competências do DETRI;;;;Novembro/Dezembro;;;;Maio/Junho;;;;Janeiro/Dezembro;;;;Janeiro;;;;Arrecadação - 2006;;;;Fevereiro;;;;Errata PC - TT Sefaz;;;;QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa;;;;QDD - 2007;;;;QDD - 2007 - Decreto Versão Final para alteração;;;;Fevereiro;;;;Julho/Agosto;;;;Novembro/Dezembro;;;;[2002];;;;IPVA - Lançamento e Impressão;;;;AFI - Administração Financeira Integrada;;;;Dívida Flutuante;;;;Relatório;;;;Demonstr. Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;;;;[2006];;;;Demonstrativo da Despesa Orçamentária Liquidada;;;;Quadros;;;;Informações Úteis sobre Inscrição e Alteração de Dados ;;;;[2002];;;;[2003];;;;Secretaria Executiva do Tesouro;;;;Código Fiscal de Operações e Prestações ;;;;Fale com a SEO;;;;[2008];;;;Departamento de Arrecadação - DEARC;;;;Bancos e Agências Autorizadas (Recepção de Tributos) ;;;;LOA - 2009 - 3.334;;;;Variação Patrimonial;;;;Síntese do Balanço Patrimonial das Empresas Públicas;;;;Demonstrativo da Despesa Orçamentária Empenhada;;;;2017;;;;Balanço Patrimonial;;;;12/08/2013;;;;LOA 2010 - Volume II;;;;2011;;;;Organograma;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 29 - PROCEDIMENTO PARA ASSOCIAR OB NO SISTEMA CCA;;;;11/12/2014;;;;Débitos de ITCMD;;;;20/05/2014;;;;21/05/2014;;;;16/07/2014;;;;Maio/Junho;;;;Outubro;;;;20/10/2014;;;;Setembro;;;;Pagamento à vista;;;;15/07/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 19 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORA;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 16 - FORMALIZAÇÃO PARA LIQUID. DE CONTRA. DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS;;;;31/07/2014;;;;Gestão de Arrecadação Estadual;;;;29/07/2014;;;;Julho;;;;DOE 32.773 Dec 34.639 a 34.646 01.04.14;;;;DOE 32.854 Dec 35.039 a 35.042 de 31.07.2014;;;;30/09/2014;;;;18/08/2015;;;;MANUAL DE PRE-CADASTRO DE VEÍCULO TRANSFERÊNCIA DE UF.;;;;Novembro;;;;GINS;;;;2016;;;;DAM - MANUAL COMPLETO - Atualizado em 20 de Março de 2017;;;;D.O Nº33.156 de 27.10.15 - Decs 36.377 a 36.391;;;;D.O Nº33.140 de 06.10.15 - Decs 36.291 a 36.296;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 32 - PROCEDIMENTOS NO MÊS DE DEZEMBRO - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2015;;;;[2008];;;;Bematech MP-25 FI ;;;;ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 19 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 34.162-2013;;;;Abril;;;;14/09/2015;;;;01/2009;;;;Visão SER;;;;Como efetuar a retirada de Suspensão Preventiva;;;;[2002];;;;[2003];;;;LOA - 2004 - Volume II;;;;Bematech MP-6100TH FI ;;;;IBM 4610 KR4 ;;;;Dezembro;;;;Nº 15 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;[2008];;;;Convênio ICMS 85/01;;;;Duruma FS2100 ;;;;Sweda IF ST100 ;;;;20/01/2011;;;;25/02/2011;;;;2011;;;;Legislação;;;;26/05/2011;;;;29/06/2011;;;;Calendário de Cursos - JUNHO e JULHO 2010;;;;Metas ICMS 2010 (Original);;;;Outubro;;;;DDD - 2011;;;;Nº 22 RETENÇÃO DO INSS;;;;Março;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;19/05/2011;;;;SUBSTITUIÇÃO A INSPETORA MARIA DE NAZARÉ MOTA CAMPOS PERÍODO DE 08/06/2011 À 22/06/2011.;;;;Junho;;;;Nº 02 RETENÇÃO DO INSS;;;;Nº 06 DCTF DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS;;;;Janeiro;;;;12/07/2011;;;;Contatos SEA;;;;Nº 18 Celebração de Convênio;;;;10 Registro dos Saldos Patrimoniais;;;;Dezembro;;;;28/12/2011;;;;1ª Aula Treinamento em Execução;;;;16/02/2011;;;;Nº 06 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;29/03/2011;;;;16/06/2011;;;;18/07/2011;;;;Nº 29 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS 03 01 2012;;;;A EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA NA ADEQUAÇÃO DA NORMA;;;;Nº 01 - Entrega do BGE - 2011;;;;Licenças e Afastamentos;;;;Dezembro;;;;29/08/2011;;;;Setembro;;;;Gestão de Cadastro Eletrônico do Contribuinte - GCC;;;;22/02/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;QUADRO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSOS - 2010;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;23/08/2012;;;;Arrecadação de ICMS e Fundos (maiores pólos);;;;LOA 2013 - VOLUME II;;;;Encerramento do Exercício - 2011 - Decreto nº 31.944 de 30/12/2011 - Republicado;;;;26/10/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;25/02/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Sistema de Controle de Acessos - SCA;;;;21/02/2013;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 20/02/2013;;;;22/03/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;CALENDÁRIO DE NOVEMBRO 2012;;;;13/12/2012;;;;[2011];;;;DDD - 2013;;;;11/01/2013;;;;15/02/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;COMUNICAÇÃO Nº 07- CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO MENSAL;;;;06/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06 - REGISTRO FINANCEIRO DE CONVÊNIO E NATUREZA DE DESPESAS 2013;;;;30/01/2013;;;;Janeiro;;;;21/08/2013;;;;Abr-13;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2012;;;;27/09/2012.;;;;11/10/2012;;;;VOLUME I;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;29/05/2013;;;;DOE Nº 32.571 do dia 07.06.13 de 33.627 a 33.636;;;;DOE Nº 32.603 do dia 23.07.13 de 33.771 a 33.778;;;;Decreto nº 32.974 - 28/11/2012 - Encerramento do Exercício - 2012;;;;26/11/2013;;;;Encerramento do Exercício - 2013;;;;COMUNICAÇÃO Nº 13 - CALENDARIO DE ENCERRAMENTO - 2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;15/01/2014;;;;DOE Nº 32.550 de 07.05.2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 28 - DECRETO DE CRIAÇÃO DE CNPJ DOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS;;;;Janeiro;;;;[2012];;;;DOE Nº 32.638 do dia 12.09.13 de 33.962 a 33.967;;;;DOE Nº 33.519 de 20.03.2013;;;;12/06/2013;;;;22/07/2013;;;;DOE Nº 32.607 do dia 29.07.13 de 33.810 a 33.814;;;;16/09/2013;;;;Abr-13;;;;Lei Nº 3.943, de 09 de Outubro de 2013 - Altera Lei Delegada nº 73, 18 de maio de 2007;;;;Certidão Negativa-Água;;;;27/08/2013;;;;2013;;;;23/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 27 - LEI DE DE EXTINÇÃO DA SEGOV E LEI ORÇAMENTÁRIA;;;;17/01/2014;;;;14/11/2013;;;;Pesquisa de Mercado;;;;11/02/2014;;;;12/02/2014;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PAGA;;;;Catalogação de Materiais;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;13/05/2014;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EMPENHADA;;;;ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAGERAL;;;;ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;Regulamento Administrativo - Portaria 285-2014;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 14 - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO SIST. AFI;;;;[2015];;;;19/06/2015;;;;GESTÃO DE PESSOAS;;;;Carreiras e Benefícios;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - PROCEDIMENTOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2018 PARA EXERCICIO DE 2017;;;;D.O nº 33.739 de 10.04.2018 - Decs 38.855 e 38.856;;;;D.O nº 33.741 de 12.04.2018 - Decs 38.863 a 38.874;;;;ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019;;;;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 - Encerramento do Exercicio 2017;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSO;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA PAGA;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UG;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA;;;;D.O Nº33.591 de 22.08.17 - Decs 38.139 a 38.148;;;;D.O Nº33.627 de 03.10.17 - Decs 38.300 a 38.308;;;;D.O Nº33.633 de 27.10.17 - Dec 38.333;;;;D.O Nº33.642 de 10.11.17 - Decs 38.346 a 38.347;;;;D.O Nº33.649 de 23.11.17 - Decs 38.371 a 38.376;;;;D.O Nº33.667 de 20.12.17 - Decs 38.513 a 38.517;;;;D.O Nº33.668 de 21.12.17 - Decs 38.523 a 38.527;;;;D.O nº 33.691 de 25.01.2018 - Dec 38.654;;;;D.O nº 33.693 de 29.01.2018 - Decs 38.659 e 38.660;;;;D.O nº 33.695 de 31.01.2018 - Decs 38.665 e 38.666;;;;D.O nº 33.702 de 09.02.2018 - Dec 38.688 e 38.689;;;;Portaria nº 0101 -Dispõe Procedimentos e Prazos Emendas Parlamentares Individuais 2019;;;;DEFIN;;;;D.O nº 33.886 de 23.11.2018 - Decs 39.765 a 39.772;;;;D.O nº 33.887 de 26.11.2018 - Decs 39.812 a 39.819;;;;D.O nº 33.711 de 27.02.2018 - Decs 38.731 a 38.739;;;;D.O nº 33.810 de 25.07.2018 - Dec 39.327;;;;D.O nº 33.811 de 26.07.2018 - Decs 39.328 a 39.335;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS;;;;Instrução Normativa nº 0001/2019 - Estabelece normas para Alterações Orçamentárias Exercício 2019;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06 - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA PD COM UG FINANCEIRA DA CONTA UNICA;;;;D.O nº 33.826 de 16.08.2018 - Decs 39.423 a 39.431;;;;D.O nº 33.834 de 28.08.2018 - Decs 39.477 a 39.485;;;;D.O nº 33.837 de 31.08.2018 - Decs 39.498 a 39.500;;;;Setembro;;;;D.O nº 33.840 de 10.09.2018 - Dec 39.513;;;;D.O nº 33.843 de 13.09.2018 - Decs 39.526 a 39.531;;;;D.O nº 33.854 de 28.09.2018 - Decs 39.598 e 39.599;;;;Março/Abril;;;;IPVA - Requerimentos para solicitação de IMUNIDADE ou ISENÇÃO;;;;D.O nº 33.938 de 07.02.2019 - Decs 40.237 e 40.238;;;;D.O nº 33.775 de 05.06.2018 - Decs 39.084 a 39.092;;;;D.O nº 33.776 de 06.06.2018 - Decs 39.093 a 39.095;;;;D.O nº 33.782 de 14.06.2018 - Decs 39.129 a 39.137;;;;D.O nº 33.777 de 07.06.2018 - Decs 39.096 a 39.100;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 20 -PROCEDIMENTOS MÊS DE DEZEMBRO PARA ENCERRAMENTO DE 2017;;;;D.O nº 33.727 de 21.03.2018 - Decs 38.784 a 38.793;;;;D.O nº 33.727 de 21.03.2018 - Decs 38.784 a 38.793;;;;[2018];;;;Relação de documentos para solicitar a isenção;;;;MODELO DESBLOQUEIO PARA EXECUTAR;;;;D.O nº 33.857 de 03.10.2018 - Dec 39.614;;;;D.O nº 33.861 de 09.10.2018 - Decs 39.625 a 39.632;;;;D.O nº 33.868 de 19.10.2018 - Decs 39.662 a 39.666;;;;Aposentadoria/ Afastamento Preliminar (Aposentadoria);;;;25/01/2016;;;;25/10/2016;;;;Desempenho e Metas;;;;25/04/2016;;;;D.O Nº33.333 de 27.07.16 - Decs 37.112 a 37.123;;;;Agosto;;;;D.O Nº33.348 de 18.08.16 - Decs 37.198 a 37.201;;;;Abril;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;; 10/05/2016;;;;D.O Nº33.223 de 16.02.16 - Dec 36.695;;;;D.O Nº33.232 de 29.02.16 - Decs 36.734 a 36.736;;;;D.O Nº33.251 de 29.03.16 - Decs 36.811 a 36.817;;;;25/02/2016;;;;18/03/2016;;;;Consulta Tramitação de Processo;;;;D.O Nº33.455 de 31.01.17 - Decs 37.591 a 37.593;;;;D.O Nº33.502 de 11.04.17 - Decs 37.790 a 37.793;;;;D.O Nº33.506 de 19.04.17 - Decs 37.803 a 37.809;;;;Declaração de Comprovação de Residência;;;;08 -ORIENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA - SUS;;;;Declaração de que não utilizou autorização emitida há menos de dois anos ;;;;CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO;;;;05 - ARQUIVOS DE EXECUÇÃO DE DEZEMBRO PARA O E-CONTAS;;;;Setembro/Outubro;;;;Janeiro/Agosto;;;;Janeiro/Agosto;;;;Julho/Agosto;;;;LOA - 2005 - Volume I;;;;LOA - 2008 - Volume II;;;;Site do Simples Nacional;;;;Arrecadação Estadual;;;;Novembro;;;;Comunicação 02 - Rap. Consignações, Adiantamento e Empenhos;;;;LOA - 2008 - Volume I;;;;QDD - 2007 - Decreto de Reformulação do QDD;;;;Abril;;;;Setembro;;;;Instrução Normativa - Anexo I - Relação de Depósitos Efetuados;;;;Competências da SER;;;;Como retirar a Restrição Tributária do veículo? ;;;;LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal;;;;[2009];;;;Março/Abril;;;;Novembro/Dezembro;;;;[2003];;;;[2002];;;;LDO - 2008 - Anexos;;;;[2004];;;;Maio;;;;Novembro;;;;Julho;;;;Fale Conosco;;;;Delegacia Interativa;;;;Decreto de Aprovação de QDD;;;;Demonstrativo de Contratos Vigentes;;;;Atualização do TED ;;;;Gerência de Gestão de Contratos - GGCT;;;;Gerência de Logística - GLOG;;;;[2009];;;;Plano de Ação SER 2009;;;;Projetos SER;;;;Dados Principais;;;;Consulta CNAE-FISCAL por Inscrição;;;;Programa GNRE;;;;Instruções para os Códigos de ICMS ;;;;Julho/Agosto;;;;Modelo de Projeto Básico para Nova Contratação;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Maio;;;;26/08/2016;;;;Novembro;;;;[2015];;;;Contratos e Convênios com Vigência em 2006 - Exemplo (Excel);;;;Instr.Normativa Nº001/2006-Depósitos Contas 16.200-0 e 16.300-7;;;;[2005];;;;[2006];;;;Relatório;;;;Demonstr. Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;;;;Janeiro/Agosto;;;;29/01/2015;;;;14/08/2014;;;;13/10/2014;;;;23/10/2014;;;;17/11/2014;;;;15/12/2014;;;;18/12/2014;;;;18/02/2015;;;;DOE 32.864 Dec 35.075 a 35.081 de 14.08.2014;;;;14/11/2014;;;;24/11/2014;;;;DDD - 2015;;;;22/01/2015;;;;LDO - 2014 - Lei nº 3.916, de 01-08-2013, Alt. pela Lei nº 3.945 de 29-10-2013;;;;Agosto;;;;Junho;;;;21/09/2015;;;;D.O Nº33.132 de 24.09.15 - Decs 36.273 a 36.280;;;;Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional - 2015/2016 (Parte 1);;;;Formulário de Abertura de Crédito Adicional Suplementar;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 28/08/2015;;;;19/10/2015;;;;2016;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06 - PROGRAMA DE TRAB. ESPECÍFICO DESPESAS CONTAS PÚBLICAS;;;;Formulário de Solicitação de Acesso ao SIGO;;;;25/08/2015;;;;D.O Nº33.058 de 11.06.15 - Decs 35.916 a 35.925;;;;D.O Nº33.074 de 03.07.15 - Decs 36.016 a 36.024;;;;Estratégia e Análise de Portfólio;;;;DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIO EMPENHADA;;;;Bancos e Agências Autorizadas (recepção de tributos);;;;20/08/2014;;;;Arrecadação por Setor Econômico;;;;DOE 32.847 Dec 35.008 a 35.012 de 22.07.2014;;;;COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;BALANÇO PATRIMONIAL;;;;Maio/Junho;;;;Agosto;;;;CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS;;;;[2010];;;;Arrecadação - 2009;;;;DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMIC;;;;Nº 16 Calendário de Encerramento do Exercício;;;;11 Desbloqueio de senha no AFI;;;;18/02/2011;;;;Treinamento aos Órgãos;;;;EXECUÇÃO NO SISTEMA AFI;;;;DDD - Demonstrativo do Detalhamento da Despesa Por Região;;;;12/07/2012;;;;Procedimentos de Abertura;;;;2009;;;;Baixa de Ofício do Empreendedor Social;;;;Nº 11 Calendário de Expediente Capacitação;;;;Nº 07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009;;;;08 Substituiçao Anexo 11 do Balanço 2009;;;;28/01/2011;;;;Nº 24 PORTARIA Nº 0234/2010-GSEFAZ, DE 07/07/2010;;;;30/09/2010 - fechado;;;;Nº 25 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Solicitação de Desembaraço - NF-e;;;;[2010];;;;[2010];;;;Programa de Saúde Ocupacional - PSO;;;;Junho;;;;Nº 15 ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL NA AMAZONPREV;;;;Abril;;;;Nº 02 Liberação do RAP;;;;15/04/2011;;;;Instrução para preenchimento;;;;LOA - 2011;;;;Janeiro;;;;Instrução Normativa Nº 001/09 de 09/12/2009;;;;Outubro;;;;Nº 41 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;NOVO PROCESSO DE ACESSO AO AFI;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03 - EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ¿ DAR PARA IRRF;;;;17/11/2011;;;;27/02/2012;;;;26/08/2011;;;;18/01/2012;;;;Histórico ICMS 2002 A 2011 (Nominal/Real);;;;30/01/2012;;;;QUADRO 07 - SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS - 2010;;;;Sistemas Tributários;;;;Maio-2012;;;;Junho-12;;;;13/07/2012;;;;Manual Pedido Online de Afastamentos;;;;Gestão de Desembaraço de documentos de Importação - GDDI;;;;16/05/2012;;;;18/05/2012;;;;[2012];;;;2012;;;;Junho;;;;Nº 03 - Impressão dos Anexos de Balanço - 2011;;;;14/02/2012;;;;Decreto nº 23.990 - Regulamenta 2750;;;;Maio-11;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF;;;;Demonstrativo de Débitos - Por situação;;;;Normativo Ticket - 0001/2007-GSEFAZ;;;;16/03/2012;;;;Julho-11;;;;23/04/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Mar-12;;;;Mai-12;;;;VOLUME I;;;;13/08/2012.;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 22 - CONTRATO PARA AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS;;;;Ofício Circular nº 04/2012-GSET - CONVOCAÇÃO;;;;Nov/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;23/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Emissão de Certificado Digital para Servidores da SEFAZ - CERTISIGN;;;;19/12/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORAS;;;;11/02/2013;;;;14/12/2012;;;;17/04/2013;;;;[2012];;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;25/09/2012.;;;;Declaração - ITCMD;;;;Out - 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;28/11/2012;;;;20/12/2012;;;;Portaria Interministerial nº163/2001 - Atualizada em 2012;;;;Empresas que Aderiram ao DT-e;;;;DOE Nº 32.610 do dia 01.08.13 de 33.825 a 33.829;;;;18/09/2013;;;;Outubro;;;;24/10/2013;;;;13/03/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 24 - PREENCHIMENTO DA GPS DO 13º SALÁRIO;;;;Ofício Circular nº 001/2014-GSET - Contabilização de Estoque - 2013;;;;13/08/2013;;;;DOE Nº 32.671 do dia 31.10.13 de 34.123 a 34.127;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Decreto nº 32.108 de 08.02.2012 - Cria o Grupo GTCON.AM-NBCASP;;;;28/08/2013;;;;21/05/2013;;;;DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS;;;;13/06/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;11/06/2013;;;;Jun-13;;;;Abr-13;;;;16/08/2013;;;;23/08/2013;;;;Mai-13;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Setembro/Outubro;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;DOE Nº 32.689 do dia 28.11.13 de 34.238 a 34.240;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Previsão Diária;;;;DOE Nº 33.536 de 16.04.2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - ATUALIZAÇÃO AS TABELAS DO INSS E IRRF PESSOA FISICA;;;;DOE Nº 33.498 de 19.02.2013;;;;Lei 3875/2013;;;;Mai-13;;;;12/09/2013;;;;DOE Nº 32.648 do dia 26.09.13 de 34.020 a 34.025;;;;28/05/2013;;;;PARECER DA INSPETORIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013;;;;19/02/2014;;;;30/01/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 - PROGRAMA ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS;;;;18/03/2014;;;;23/08/2013;;;;DOE Nº 32.659 do dia 11.10.13 de 34.072 a 34.080;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 25 - CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - 2013;;;;08/03/2014;;;;14/03/2014;;;;QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR CATEGORIA E FUNÇÃO;;;;Março;;;;QUADRO 04 - SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;17/04/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ¿ GERAL;;;;ANEXO 17 - DÍVIDA FLUTUANTE;;;;Março;;;;Desempenho e Metas;;;;Fechado Anual;;;;D.O Nº32.976 de 04.02.15 - Decs 35.567 a 35.572;;;;D.O Nº32.987 de 23.02.15 - Decs 35.600 a 35.608;;;;Abono Permanência;;;;D.O Nº33.017 de 08.04.15 - Decs 35.710 a 35.716;;;;D.O Nº32.983 de 13.02.15 - Decs 35.592 a 35.599;;;;D.O Nº33.029 de 28.04.15 - Decs 35.771 a 35.781;;;;Maio;;;;18/04/2016;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSO;;;;12/08/2016;;;;18/08/2016;;;;22/08/2016;;;;Texto da Lei nº 3.334 de 26-12-2008 Volume I e II;;;;Setembro;;;;19/09/2016;;;;29/03/2016;;;;D.O Nº33.288 de 23.05.16 - Decs 36.932 a 36.940;;;;Cartilha do Estagiário;;;;ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAGERAL;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA;;;;RELATÓRIO DE SALDOS BANCÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;;;;Consulta Documentos Eletrônicos;;;;D.O Nº33.526 de 19.05.17 - Decs 37.880 a 37.897;;;;D.O Nº33.540 de 08.06.17 - Decs 37.950 a 37.958;;;;6. Solicitação de Reativação - Com instruções do DTE;;;;8. Credenciamento Lei 3.830/2012;;;;GINS;;;;10. Baixa de Inscrição Estadual;;;;4.2 Inscrição com Credenciamento;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;;;;ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIAGERAL;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS - GERAL;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - GERAL;;;;28/10/2016;;;;MANAUSTRANS - Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito;;;;Novembro;;;;Consulta por Área;;;;Consulta por Assunto;;;;Programa de Ajuste Fiscal;;;;Setembro/Outubro;;;;Setembro/Outubro;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;Janeiro/Abril;;;;Janeiro;;;;LOA - 2006 - Volume II;;;;Janeiro;;;;Impressão de Dar Avulso;;;;Dívida Fundada Externa;;;;Indústrias Incentivadas;;;;[2007];;;;AFI - Administração Financeira Integrada;;;;Consulta por Assunto;;;;ANTES DE BAIXAR OS MODELOS, INSTALE O PROGRAMA FOXIT READER;;;;CNAE - Fiscal;;;;Análise Stakeholders;;;;Análise SWOT;;;;Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômic;;;;Balanço Financeiro;;;;Demonstrativo da Dívida Fundada Interna;;;;Demonstrativo da Dívida Fundada Interna - Suhab;;;;Junho;;;;29/04/2011 - fechado;;;;Novembro/Dezembro;;;;Março/Abril;;;;Junho;;;;D.O Nº33.515 de 04.05.17 - Decs 37.831 a 37.844;;;;Variação Patrimonial;;;;Ficha de Credenciamento;;;;Departamento de Análise e Revisão Fiscal - DEARF;;;;Fiscalização;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;GIA-ST (Transmissão);;;;Julho;;;;26/05/2014;;;;Janeiro/Abril;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 01 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS;;;;30/05/2014;;;;Licenças e Afastamentos;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JANEIRO 2015;;;;Cartilha da Aposentadoria;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014;;;;18/08/2014;;;;Setembro;;;;25/11/2014;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 25 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS DAS CONSTRUTORA;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 30 - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA CCA DAS PRESTACAO DE CONTAS;;;;15/01/2015;;;;20/08/2015;;;;29/10/2015;;;;30/10/2015;;;;D.O Nº33.153 de 26.10.15 - Decs 36.362 a 36.371;;;;D.O Nº33.167 de 17.11.15 - Decs 36.423 a 36.432;;;;13/11/2015;;;;D.O Nº33.151 de 22.10.15 - Decs 36.349 a 36.356;;;;D.O Nº33.164 de 12.11.15 - Decs 36.410 a 36.417;;;;29/07/2015;;;;13/08/2015;;;;Tenho Acesso ao DT-e;;;;23/09/2015;;;;DDD - 2016;;;;Legislação Tributária;;;;Cadastro;;;;27/09/2016;;;;D.O Nº33.326 de 18.07.16 - Decs 37.111;;;;Decreto 25.610/11.01.06 ;;;;Atos de Homologação de ECF;;;;Bematech MP-6000TH FI ;;;;Comunicado - Simples Nacional;;;;Aplicativo de Pesquisa CNAE-FISCAL;;;;[2004];;;;GIA-ST (Validação);;;;Sweda IF S-7000IE;;;;Zpm 2FITC Logger ;;;;Gerência de Recursos Humanos - GERH;;;;Setembro/Outubro;;;;[1999];;;;[2007];;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS RETIDO NA FONTE EM FAVOR DOS MUNICÍP;;;;30/04/2010 - fechado;;;;Janeiro;;;;Novembro/Dezembro;;;;Nº 17 Encerramento Conc Bancária Convênio e Destaque;;;;Janeiro/Abril;;;;24/05/2012;;;;25/05/2012;;;;15/07/2011;;;;Nº 27 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Julho;;;;14/02/2011;;;;28/02/2011 - fechado;;;;28/04/2011;;;;25/05/2011;;;;31/05/2011;;;;Relação de Empresas com Inscrições Estaduais Canceladas;;;;Declaração de não Recebimento;;;;Setembro;;;;21/07/2011;;;;25/07/2011;;;;Anexo II - Balancete;;;;DECON;;;;Nº 06 Orientações SAAE e fornecimento de Impressoras;;;;Nº 10 Embratel e Reg. Fiscal;;;;Nº 19 Impressão DAR ICMS no AFI;;;;Nº 13 Alteração do Procediimento Regularidade Fiscal;;;;Nº 06 Procedimento NE de Contrapartida de Convênio;;;;25/01/2012;;;;RELATÓRIO DO BALANÇO GERAL DO ESTADO - 2010;;;;24/06/2011;;;;Cadastro On-line de Usuário do AFI ;;;;22/09/2011;;;;16/11/2011;;;;18/11/2011;;;;Nº 09 - Processo Automático de Contas Públicas;;;;20/06/2012;;;;27/06/2012;;;;CALENDARIO DE JULHO 2012;;;;Portaria nº 355/07 - Dispõe sobre Registro de Ponto;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05 - RETENÇÃO DO INSS (11%) DA PREST. DE SERV. PF;;;;Oficío Circular nº 01/2012-GSET - Contabilização do Estoque;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;2011;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - 2010;;;;Fevereiro-11;;;;Outubro;;;;QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR ÓRGÃO - 2010;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS - 22 05 2012;;;;11/07/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO SISTEMA E-COMPRAS - 07 08 2012;;;;Sistema de Gestão Tributária - GET;;;;CALENDARIO DE AGOSTO 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Expediente e Registro de Ponto;;;;Janeiro-11;;;;Demonstrativo de Débitos - Por tipo de débito;;;;Avaliação de Desempenho - Portaria 0293/09;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 30 - CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012;;;;04/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;12/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;15/02/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;QUADRO 03 - SÍNTESE DO BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Encerramento do Exercício - 2012 - Decreto nº 32.974 de 28/11/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Set-2012 (Retificado);;;;Prestação de Contas de Diárias e Passagens;;;;set/2012;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 29 10 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional - 2013/2014;;;;Instrução Normativa Nº 001/2006-GSEFAZ - Exercícios Anteriores;;;;COMUNICAÇÃO Nº 06 - IMPRESSÃO DOS ANEXOS DO BALANÇO - 2012;;;;Orientações e documentos necessários para requerer Isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Fevereiro;;;;Abril;;;;DOE Nº 33.541 de 23.04.2013;;;;ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2012;;;;OFÍCIO-CIRCULAR Nº 002/2013-GCG;;;;30/04/2013;;;;Set-2012;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;DOE Nº 32.566 de 29.05.13;;;;DOE Nº 32.567 do dia 03.06.13 de 33.601 a 33.605;;;;Julho;;;;20/05/2013;;;;DOE Nº 32.570 do dia 06.06.13 de 33.614 a 33.526;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 15 - AJUSTE REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSFERENCIA;;;;Junho;;;;Jun-13;;;;25/10/2013;;;;DOE Nº 32.694 do dia 05.12.13 de 34.254 a 34.258;;;;06/09/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;18/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;INSTRUÇÃO NORMATINA Nº 002/2013-Encerramento do Exercício 2013;;;;Outubro;;;;VOLUME I;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 17 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR;;;;DOE Nº 33.488 de 01.02.2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06 - INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE COMPRA DIRETA 11 09 2013;;;;11/09/2013;;;;Decreto 31342/2011;;;;17/06/2013;;;;26/06/2013;;;;Mai-13;;;;Fev-13;;;;[2012];;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;Agosto;;;;25/09/2013;;;;15/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Novembro;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Relação das Empresas com Opção pelo Simples Nacional Indeferida - 2014;;;;14/03/2014;;;;24/01/2014;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;09/05/2014;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL;;;;01/03/2014;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA CONSOLIDADA - ESTADO;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS ¿ GERAL;;;;22/06/2015;;;;ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS;;;;25/03/2015;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSOS;;;;[2017];;;;D.O nº 33.740 de 11.04.2018 - Decs 38.858 38.860 e 38.861;;;;D.O nº 33.751 de 26.04.2018 - Dec 38.912;;;;[2018];;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MARÇO DE 2018;;;;OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2019-GSETSEFAZ - EMENDAS PARLAMENTARES 2019;;;;ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;DECON;;;;D.O Nº33.570 de 24.07.17 - Decs 38.081 a 38.089;;;;D.O Nº33.589 de 18.08.17 - Decs 38.134 a 38.136;;;;D.O Nº33.599 de 01.09.17 - Decs 38.223 a 38.232;;;;D.O Nº33.628 de 19.10.17 - Decs 38.320 a 38.329;;;;D.O Nº33.629 de 20.10.17 - Dec 38.331;;;;D.O Nº33.671 de 27.12.17 - Decs 38.537 a 38.541;;;;D.O nº 33.901 de 14.12.2018 - Decs 39.960 a 39.964;;;;D.O nº 33.888 de 27.11.2018 - Decs 39.823 a 39.828;;;;D.O nº 33.890 de 29.11.2018 - Decs 39.842 a 39.849;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02 - REGISTROS DE CONTRATOS PARA 2019;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01 - PROCEDIMENTOS DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2019 ENTREGA GECON SEFAZ;;;;Portaria nº 0031/2019 - Institui Nova Classificação por Fonte de Recursos/Destinação - FUNDEB;;;;Créditos Adicionais 2019;;;;D.O nº 33.936 de 05.02.2019 - Dec 40.218;;;;D.O nº 33.946 de 19.02.2019 - Decs 40.301 a 40.305;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS;;;;Junho;;;;D.O nº 33.784 de 18.06.2018 - Decs 39.143 a 39.150;;;;D.O nº 33.789 de 26.06.2018 - Decs 39.194 a 39.207;;;;D.O nº 33.790 de 27.06.2018 - Dec 39.211;;;;D.O nº 33.792 de 29.06.2018 - Decs 39.213 a 39.224;;;;Setembro/Outubro;;;;2018;;;;INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 - CGE de 02/08/17 - Critér. Concessão Registro de Preços DOE 04/08/17;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09 - VALOR MÁXIMO PARA CONTRIBUIÇÃO DO INSS;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 - NOVA UNIDADE GESTORA FINAN. E DOMICÍCIO BANCÁRIO DA CONTA ÚNICA PARA ADM. INDIRETA E UNIDADES DE SAÚDE;;;;MANUAL TÉCNICO 2018;;;;Competência;;;;D.O nº 33.755 de 04.05.2018 - Dec 38.934;;;;D.O nº 33.758 de 09.05.2018 - Dec 38.949;;;;D.O nº 33.765 de 18.05.2018 - Decs 38.997 a 39.010;;;;GINS;;;;D.O nº 33.862 de 10.10.2018 - Decs 39.633 e 39.634;;;;D.O nº 33.873 de 29.10.2018 - Decs 39.685 a 39.692;;;;Desempenho e Metas;;;;Créditos Adicionais 2015;;;;15/01/2016;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MARÇO DE 2016;;;;14/04/2016;;;;21/06/2016;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 14 - DECRETO 36662 DE 02 DE FEVEREIRO DELEGA COMPETENCIA;;;;Janeiro/Abril;;;;26/10/2016;;;;Previsão Diária;;;;ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DÍVIDA FLUTUANTE;;;;Janeiro/Fevereiro;;;;D.O Nº33.339 de 04.08.16 - Decs 37.146 a 37.157;;;;D.O Nº33.354 de 26.08.16 - Decs 37.207 a 37.214;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 16 - RELATÓRIOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015;;;;LOA - 2016 - LEI Nº 4.269, DE 15-12-2015, ALTERADA PELA LEI Nº 4.411, DE 30-12-2016;;;;Regimento Interno;;;;D.O Nº33.465 de 14.02.17 - Decs 37.639 a 37.645;;;;Abril;;;;D.O Nº33.499 de 06.04.17 - Decs 37.771 a 37.779;;;;[2016];;;;TAXISTA;;;;Fundamentação Legal: Convênio ICMS 38/01;;;;PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONVÊNIO SAÍDA;;;;PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA DO BALANÇO;;;;02 - ÚLTIMOS LANÇAMENTO ENCERRAMENTO DE 2016;;;;MODELO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS EFETUADOS;;;;[2008];;;;Janeiro/Fevereiro;;;;[2005];;;;[2000];;;;Janeiro/Abril;;;;Janeiro/Dezembro;;;;[2004];;;;Janeiro/Agosto;;;;Setembro;;;;[2009];;;;FICHA DE CONTROLE DE MÁQUINAS;;;;MODELO DE CHECK LIST;;;;Lei de Responsabilidade Fiscal;;;;LOA - 2007 - Lei 3.106 de 29-12-96;;;;Junho;;;;Agosto;;;;Dezembro;;;;[2007];;;;Janeiro;;;;Abril;;;;Maio;;;;Novembro;;;;LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias;;;;Diário Oficial On-Line;;;;Repartição das Receitas Tributárias/Transferências da União x Rateio aos Municípios;;;;Arquivo Texto;;;;CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;;;;Portaria n° 189/08;;;;Informações sobre ECF;;;;GCCP;;;;Termo de Eliminação;;;;Acompanhamento Anual 2007-2010;;;;GI-ICMS versão 1.04;;;;Demonstrativo da Receita Arrecadada Consolidada - Estado;;;;Julho/Agosto;;;;Julho/Agosto;;;;Agosto;;;;14/01/2015;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 06 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA DESPESAS CONTAS PÚBLICAS;;;;Contratos e Convênios com Vigência em 2006 - Formulários (arquivo Excel);;;;Contratos e Convênios com Vigência em 2007 - Exemplo (Excel);;;;[2005];;;;16/10/2014;;;;ORIENTACAO TECNICA Nº 03 - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO AUTOMATICO DESPESA COM ENERGIA;;;;24/02/2015;;;;12/06/2014;;;;DOE 32.810 Dec 34.799 a 34.812 de 27.05.2014;;;;Minuta Contrato Água;;;;Minuta Cont. Alta Tensão;;;;22/05/2014;;;;22/07/2014;;;;Agosto;;;;Minuta Contrato Água;;;;Setembro;;;;D.O Nº32.923 de 10.11.14 - Dec de 35.341 a 35.343;;;;D.O Nº32.934 de 27.11.14 - Dec de 35.386 a 35.395;;;;2015;;;;19/01/2015;;;;11/02/2015;;;;20/02/2015;;;;15/05/2014;;;;DOE 32.776 Dec 34.668 04.04.14;;;;15/08/2014;;;;D.O Nº32.892 de 24.09.14 - Dec de 35.201 a 35.212;;;;Download do Programa GeraTEDeNF;;;;26/06/2014;;;;Julho/Agosto;;;;Outubro;;;;DECON;;;;LDO - 2015 - Lei nº 4.064, de 29-07-2014;;;;2014;;;;12/08/2015;;;;31/08/2015;;;;Setembro;;;;Oficio Circular nº 003/2015-GSET - Reunião sobre Sistema de Convênio de Saída;;;;Agosto;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA 29 09 2015;;;;16/11/2015;;;;Fatores Críticos de Sucesso;;;;Comitê de Gestão Estratégica;;;;Agosto;;;;Setembro;;;;Funcional;;;;DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA LIQUIDADA;;;;[2003];;;;Lei Complementar 19/97;;;;Boletim Informativo n° 4/2008;;;;Secretaria Executiva da Receita - SER;;;;Agosto;;;;Código dos Municípios;;;;BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;Sistema de Planejamento Estratégico - SPLAN;;;;Nº 07 - Último dia de Receita do Mês de Abrl;;;;DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;DÍVIDA FLUTUANTE;;;;Sobre a SEFAZ/AM;;;;Competências do DEFIS;;;;Consulta por Áreas;;;;12 Publicação do Balanço Geral do Estado;;;;Novembro;;;;Nº 34 DATAS-LIMITE PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO ;;;;18/04/2011;;;;Edital de Credenciamento para Instituições de Estágio;;;;Instruções Normativas de Encerramento de Exercícios;;;;Nº 04 Encerramento do mês de Janeiro;;;;14 Prorrogação do Prazo para Descrição do Empenho na Inclu¿;;;;[2010];;;;21/02/2011;;;;Nº 06 Calendário de Encerramento Mensal da Execução;;;;Fevereiro;;;;20/04/2011;;;;27/06/2011;;;;Nº 20 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICADA;;;;Janeiro;;;;Ordem de Serviço nº 003/2010 - Homologação de Documentos Fiscais;;;;Prorrogação no prazo do ACP pelo Of. nº 0057/2010-GSEFAZ;;;;26/12/2011;;;;Orientação aos Órgãos;;;;Nº 13 Instrução Normativa Nº 01;;;;24/11/2011;;;;15/12/2011;;;;Publicações Diversas;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA;;;;Nº 40 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;14/11/2011;;;;24/08/2011;;;;21/10/2011;;;;Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Amazona;;;;Agosto;;;;25/10/2011;;;;Lista de Participantes;;;;13/07/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - 2010;;;;23/05/2012;;;;Fev-12;;;;Abr-12;;;;Corregedoria - Agenda;;;;Junho;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;17/02/2012;;;;Demonstrativo de débitos - por Município;;;;18/07/2012;;;;19/07/2012;;;;Agosto-11;;;;Previsão de Repasse 2012;;;;22/03/2012;;;;Instrução Normativa nº 002/2011 - Encerramento do Exercício 2011;;;;20/03/2012;;;;ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL;;;;Abril-12;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 17 - PROCEDIMENTOS PARA VALIDAÇÃO DE NL DA AREA DE SAÚDE;;;;15/08/2012..;;;;29/08/2012;;;;Fev-12;;;;Oficio Circular nº 03/2012-GSET - Curso de Atualização em CASP;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE MAIO DE 2013;;;;Nº 14 - CONTAS PUBLICAS - ENVIO ELETRÔNICO;;;;2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02 - PROCEDIMENTOS PARA IMPORTAR CADASTRO DOS CONTRADOS;;;;16/01/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;10/04/2013;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL;;;;Outubro;;;;Fevereiro;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Simples Nacional;;;;Novembro - 2012;;;;Nº 18 - Nova Transação - CANPDSUB no AFI;;;;Empresas Desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal;;;;Orientações e documentos necessários para requerer Isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;21/11/2011;;;;[2013];;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Notas Técnicas;;;;COMUNICAÇÃO Nº 05 - ENVIO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2012;;;;15/03/2013;;;;01/03/2013;;;;23/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Apresentações Institucionais;;;;10/05/2013;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;DOE Nº 32.681 do dia 14.11.13 de 34.180 ;;;;DECRETO Nº 34.353 DE 27/12/2013 - CANCELAMENTO DE RAP;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;16/05/2013;;;;Tarifas;;;;DOE Nº 33.543 de 25.04.2013;;;;26/09/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;02/08/2013;;;;DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;DO Nº 32.562 de 23.05.2013;;;;16/07/2013;;;;DOE Nº 32.664 do dia 18.10.13 de 34.088 a 34.093;;;;DOE Nº 32.647 do dia 08.11.13 de 34.147 a 34.156;;;;DOE Nº 32.596 do dia 12.07.13 de 33.739 a 33.746;;;;DOE Nº 32.616 do dia 09.08.13 de 33.850 a 33.856;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 18 - RECOMENDAÇÕES DO TCE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS - 16/10/2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 19 - TABELA DE FONTES COM RESPECTIVAS CONTAS CORRENTES;;;;20/12/2013;;;;15/08/2013;;;;ANEEL;;;;[2009];;;;DOE Nº 33.534 de 12.04.2013;;;;Aditivo Contratos-Energia;;;;20/09/2013;;;;Declaração OnLine - ITCMD (Teste Piloto);;;;Declaração OnLine - ITCMD (Teste Piloto);;;;Gerar DAR - ITCMD;;;;Fale Conosco - Compras Governamentais;;;;DEMONSTRATIVO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR;;;;Reavaliação de Preço Máximo;;;;COMUNICAÇÃO Nº 03 - DEPRECIAÇÃO CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO 2013;;;;Decreto 34160/2013;;;;Novembro/Dezembro;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;27/02/2015;;;;Março;;;;Desempenho e Metas;;;;Fechado Anual;;;;D.O Nº32.988 de 24.02.15 - Dec 35.609;;;;Termo de Compromisso;;;;Fevereiro;;;;[2015];;;;17/08/2016;;;;Janeiro;;;;Impressão de Dar Avulso - ICMS DIFAL/FPS;;;;D.O Nº33.258 de 07.04.16 - Decs 36.834 a 36.842;;;;23/02/2016;;;;ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA;;;;ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO;;;;Janeiro/Dezembro;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - SUHAB;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA EXTERNA;;;;Outras Informações;;;;SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GIA-ST e GNRE - MANUAL - Atualizado em 22/02/2018;;;;OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2017-GSET - 11/09/2017 - DESPESAS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;;;;Fevereiro;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017;;;;Relação das Empresas com Opção pelo Simples Nacional Indeferida - 2017;;;;D.O Nº33.549 de 23.06.17 - Decs 37.995 a 38.005;;;;4.3 Inscrição de Depósito Fechado;;;;4.4 Inscrição de Comércio Interestadual ao consumidor final EC 87/2015;;;;4.6 Prestador de Serviço de comunicação;;;;Apresentação Emenda Constitucional nº 095;;;;TABELA DE DOCUMENTOS DE ORIGEM (2010 a 2018);;;;[2016];;;;QUADRO 03 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR CATEGORIA E FUNÇÃO;;;;RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA PAGA;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO;;;;ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO;;;;DECON;;;;Dezembro;;;;Balanço Geral do Estado;;;;Julho/Agosto;;;;MINUTA DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;;;;Relatório de Gestão Fiscal;;;;[2001];;;;[2008];;;;QDD - 2007 - Decreto de Aprovação do QDD;;;;Gestão Orçamentária e Financeira 2007;;;;Certidões/Validação;;;;Tramitação de Processos;;;;Balanço Financeiro;;;;Variação Patrimonial;;;;Dívida Flutuante;;;;Departamento de Fiscalização - DEFIS;;;;[2003];;;;[2007];;;;LOA - 2004 - Volume I;;;;Detalhamento ....;;;;Foxit Reader 2.3 (Programa para abrir e salvar os arquivos PDF);;;;Balanço Orçamentário;;;;Dívida Fundada Interna;;;;Diárias e Passagens;;;;Atribuições - Núcleos e Gerências;;;;Responsabilidade da ADM;;;;Janeiro/Agosto;;;;Plano de Classificação;;;;Setembro/Outubro;;;;2017;;;;QDD 2004;;;;QDD 2007;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Nº 01 TABELA PROGRESSIVA PARA O CÁLCULO MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA;;;;Plano de Ação SER 2009;;;;Maio/Junho;;;;ABERTURA DO EXECICIO -2015;;;;30/06/2014;;;;26/09/2014;;;;Anistia Fiscal - 2015;;;;24/09/2014;;;;25/09/2014;;;;16/12/2014;;;;Bolão Virtual do Sefaz na Copa;;;;Maio;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA - 20 07 2014;;;;Abril;;;;Calendário de Cursos;;;;25/07/2014;;;;Débitos de ICMS;;;;18/09/2015;;;;RELAÇÃO PARA SUBSTITUIR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS 28/09/2015;;;;D.O Nº33.111 de 25.08.15 - Decs 36.153 a 36.167;;;;2ª Edição do Diário Oficial 2013;;;;29/08/2014;;;;D.O Nº33.149 de 20.10.15 - Decs 36.341 a 36.348;;;;28/10/2015;;;;17/12/2015;;;;D.O Nº33.071 de 30.06.15 - Decs 35.990 a 35.995;;;;10 - ABERTURA DO AFI NBC;;;;14/08/2015;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015;;;;Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional - 2015/2016 (Parte 2);;;;15/12/2015;;;;21/07/2015;;;;Formulário de Solicitação de Acesso ao SIGO;;;;Maio;;;;D.O Nº33.323 de 13.07.16 - Decs 37.100 a 37.108;;;;Formulário de Alteração do Detalhamento da Despesa - Anexo II;;;;2010;;;;Edital de Eliminação;;;;Missão SER;;;;Qual o prazo exigido?;;;;Duruma FS420 ;;;;Sonda SIM-67 ;;;;Nº 28 ORIENTAÇÃO PARA A IMPRESSÃO DO DAR DE ICMS PELO SISTEMA AFI;;;;Nº 15 Formulário para Solicitação de Contrapartida de Convênio de Contrato de Repasse;;;;Novembro;;;;[2002];;;;[2005];;;;Decreto 20.686/28.12.99 ;;;;Ncr 7197 ;;;;Desempenho e Metas 2010 (Fechado);;;;30/06/2010 - fechado;;;;2009;;;;Procedimento de Abertura e Encerramento dos Exercícios;;;;Maiores Variações por empresa (Positivos);;;;[2008];;;;Julho/Agosto;;;;31/05/2010 - fechado;;;;25/04/2011;;;;Nº 22 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Nº 24 ORIENTAÇÃO TÉCNICA ;;;;Sintético e Por Item;;;;14/07/2011;;;;07 Impressão dos Anexos do Balanço de 2009;;;;Previsão Diária;;;;Consulta Banco de Preços;;;;Nº 06 ORIENTAÇÃO TÉCNICA - RETIFICADA;;;;26/07/2011;;;;DECON;;;;20/09/2011;;;;DDD - 2012;;;;Outubro;;;;19/10/2011;;;;26/10/2011;;;;Demonstrativo de débitos - por Município;;;;Nº 39 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;Escrituração Fiscal Digital - EFD;;;;Nº 42 ORIENTAÇÃO TÉCNICA;;;;31/01/2012 - fechado;;;;QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA POR FONTE DE RECURSOS;;;;Dezembro-11;;;;ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO;;;;Nº 08 - Calendário de Encarramento da Execução Mensal;;;;Oficío Circular nº 03/2012 -GSEFAZ - Comun. de Pror. de prazo do ACP;;;;Nº 11 - Estrutura Contábil dos Órgãos;;;;Jul-2012;;;;Maio/Junho;;;;21/08/2012;;;;27/08/2012;;;;Lei nº 2750 - Plano de Cargos e Carreiras;;;;Portaria nº 413/09 - Altera 461;;;;Formulário de Contabilização de Estoque;;;;Desempenho e Metas 2012 (Março) - NOVO!;;;;Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras;;;;Novembro/Dezembro;;;;Portaria 0148/08 - Ajuda de Custo;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09 - NATUREZAS DE DESPESAS AMAZONPREV E IMPRENSA;;;;16/11/2012;;;;Janeiro;;;;25/03/2013;;;;19/04/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;17/09/2012...;;;;Nº 13 - CONTAS PUBLICAS ÁREA DA SAÚDE;;;;Manual Contas Públicas;;;;LOA - 2013;;;;16/11/2012;;;;Dez - 2012;;;;12/11/2012;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 24 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTORAS;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;RELAÇÃO DE NOVAS ATAS - 11 12 2012;;;;17/01/2013;;;;19/03/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;Comunicação nº 01 - Contabilização do Estoque - 2012;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;20/03/2013;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 13 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS;;;;Janeiro;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIB DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA - 30 08 2013;;;;CONTAS PARA DEPÓSITO DE ISS DOS MUNICÍPIOS - 11 09 2013;;;;19/08/2013;;;;DOE Nº 33.496 de 15.02.2013;;;;05/10/2012;;;;21/10/2013;;;;DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;Fev-13;;;;Jan-13;;;;Fev-13;;;;Mar-13;;;;29/07/2013,;;;;DOE Nº 32.583 do dia 25.06.13 de 33.678 a 33.683;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 20 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA CONSTRUTOÇÃO;;;;18/12/2013;;;;12/07/2013;;;;VOLUME I;;;;Demonstrativo de débitos - por tributo;;;;24/12/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por município;;;;06/12/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 30 - LEI DE CRIAÇÃO DO CADIN ESTADUAL;;;;[2010];;;;ARSAM;;;;[2013];;;;DOE Nº 32.618 do dia 13.08.13 de 33.865 a 33.872;;;;22/08/2013;;;;2013;;;;Agosto;;;;Manual para preenchimento da D.I.E.F;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;COMUNICAÇÃO Nº 08 - CONTAS PÚBLICAS - ATESTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA;;;;DOE Nº 32.597 do dia 15.07.13 de 33.748 a 33.751;;;;DOE Nº 32.643 do dia 19.09.13 de 33.993 a 33.995;;;;14/10/2013;;;;Demonstrativo de débitos - por tipo de débito;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;Demonstrativo de débitos - por situação;;;;e-Compras - Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas;;;;14/02/2014;;;;DOE Nº 33.529 de 05.04.2013;;;;10/05/2013;;;;RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA - 12 03 2014;;;;Ramais CCGov;;;;Organograma Sefaz;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;;;;Cartilha AmazonPrev;;;;16/03/2015;;;;Licenças e Afastamentos;;;;[2014];;;;20/04/2015;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE JANEIRO DE 2018;;;;Janeiro/Dezembro;;;;[2017];;;;ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL;;;;ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS - GERAL;;;;ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA;;;;ANEXO 16 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA;;;;ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DÍVIDA FLUTUANTE;;;;GINS;;;;D.O Nº33.563 de 13.07.17 - Dec 38.051;;;;D.O Nº33.587 de 16.08.17 - Decs 38.139 a 38.132;;;;D.O Nº33.602 de 12.09.17 - Decs 38.243 a 38.246;;;;Outubro;;;;D.O Nº33.639 de 07.11.17 - Decs 38.342 a 38.343;;;;D.O Nº33.652 de 28.11.17 - Decs 38.380 a 38.383;;;;Dezembro;;;;D.O Nº33.660 de 11.12.17 - Decs 38.468 a 38.470;;;;D.O Nº33.664 de 15.12.17 - Decs 38.495 a 38.504;;;;D.O nº 33.679 de 09.01.2018 - Decs 38.632 e 38.633;;;;D.O nº 33.894 de 05.12.2018 - Decs 39.879 a 39.885;;;;D.O nº 33.897 de 10.12.2018 - Decs 39.921 a 39.923;;;;D.O nº 33.900 de 13.12.2018 - Decs 39.951 a 39.959;;;;D.O nº 33.905 de 20.12.2018 - Decs 40.047 a 40.054;;;;D.O nº 33.877 de 06.11.2018 - Decs 39.710 a 39.715;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04 - PREENCHIMENTO DA TELA DETACONTRATO;;;;PROCEDIMENTO DE CADASTRO DE CREDOR;;;;DEFIN;;;;PROCEDIMENTO DE CADASTRO DE CREDOR;;;;D.O nº 33.796 de 05.07.2018 - Decs 39.245 a 39.253;;;;Agosto;;;;D.O nº 33.832 de 24.08.2018 - Dec 39.470;;;;D.O nº 33.850 de 24.09.2018 - Decs 39.572 a 39.581;;;;[2018];;;;D.O nº 33.944 de 15.02.2019 - Decs 40.275 a 40.278;;;;D.O nº 33.948 de 21.02.2019 - Decs 40.316 a 40.320;;;;D.O nº 33.949 de 22.02.2019 - Dec 40.321;;;;D.O nº 33.952 de 27.02.2019 - Decs 40.345 a 40.349;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE MARÇO DE 2019;;;;Instrução Normativa nº 0001/2019 - Estabelece normas para Alterações Orçamentárias Exercício 2019;;;;Portaria nº 0031/2019 - Institui Nova Classificação por Fonte de Recursos/Destinação - FUNDEB;;;;D.O nº 33.779 de 11.06.2018 - Decs 39.107 e 39.108;;;;Decreto nº 40.181, 25-01-2019 - Programação Financeira;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08 - ENVIO DA DIRF À RECEITA FEDERAL;;;;D.O nº 33.716 de 06.03.2018 - Decs 38.742 a 38.747;;;;ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA ÁGUA E ESGOTO E TELEFONIA;;;;Janeiro;;;;Fevereiro;;;;Dezembro;;;;CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017;;;;D.O nº 33.856 de 02.10.2018 - Decs 39.606 a 39.613;;;;D.O nº 33.858 de 04.10.2018 - Decs 39.615 a 39.622;;;; Plantão Fiscal;;;;Desembaraço Eletrônico - Transportadores;;;;Sintegra;;;;Educação Fiscal;;;;Conselho de Recursos Fiscais - CRF;;;;Sistema Sigo;;;;