SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Relatório do Tribunal de Contas - TCE/AM

Resultado das apreciações das Prestações de Contas Anuais das 3 unidades gestoras que compõem as atividades da Secretaria de Estado da Fazenda pelo Tribunal de Contas do Estado.

 

U.G. : 14.101 – SEFAZ Administração 

ANO EXERCÍCIO

ÓRGÃO

PROCESSO ORIGEM

ACÓRDÃO TCE PLENO

RESPONSÁVEL

DECISÃO          

DOE TCE

2016

TCE

11.259/2017 13.954/2019

Acórdão nº 261/19 e Acórdão nº 892/2020

Afonso Lobo Moraes

REGULAR COM RESSALVAS (modificado pelo Acórdão 892/2020)

Diário Oficial TCE de 15/05/2019 Págs. 8-10 01/10/2021 Pág. 34

2016

TCE

11.259/2017 13.954/2019

Acórdão nº 261/19 e Acórdão nº 893/2020

Francisco Arnóbio Bezerra Mota

REGULAR COM RESSALVAS (modificado pelo Acórdão 892/2020)

Diário Oficial TCE de 15/05/2019 Págs. 8-10

2016

TCE

11.259/2017 13.954/2019

Acórdão nº 261/19 e Acórdão nº 891/2020

Camilla M. E. Montenegro e S. Soares

REGULAR COM RESSALVAS

Diário Oficial TCE de 01/10/2021 Pág. 34

2017

TCE

11.404/2018

Acórdão nº 925/2020

Camilla M. E. Montenegro e S. Soares

REGULAR

Diário Oficial TCE de 29/10/2020 Pág. 14

2019

TCE

12.327/2020

Acórdão nº 1031/2021

1. Alex Del Giglio 2. Alana Barbosa

REGULAR

Diário Oficial TCE de 06/10/2021 Pág. 6

2020

TCE

11662/2021

Acórdão nº 346/2023

1. Alex Del Giglio 2. Alana Barbosa

3. Adão Sérgio Silveira

REGULAR

Diário Oficial TCE de 23/03/2023 Pág. 246

2021

TCE

12175/2022

Acórdão nº 349/2023

1. Alexandre Siqueira de Medeiros

2. Alana Barbosa

REGULAR

Diário Oficial TCE de 23/03/2023 Pág. 247

2022

 TCE

 11840/2023

 Acórdão nº 729/2024

1. Alex Del Giglio

2. Alana Barbosa

3. Alexandre Siqueira de Medeiros

REGULAR COM RESSALVAS

Diário Oficial TCE de 21/06/2024 Pág. 31-32

2023

TCE

12027/2024

Acórdão nº 688/2025

 

1. Alex Del Giglio

2. Alana Barbosa

3. Alexandre Siqueira de Medeiros

 REGULAR  Aguardando publicação no Diário Oficial do TCE
2024

TCE

11707/2024

Em análise

     

 

U.G. : 14.701 – Fundo de Modernização Fazendária do Estado do Amazonas

ANO EXERCÍCIO

ÓRGÃO

PROCESSO ORIGEM

ACÓRDÃO TCE PLENO

RESPONSÁVEL

DECISÃO

DOE TCE

2016

TCE

11.246/2017

Acórdão nº 841/2018

Francisco Arnóbio Bezerra Mota

REGULAR COM RESSALVAS

Diário Oficial TCE de 04/02/2019 Pág. 13

2017

TCE

11.399/2018

Acórdão nº 1228/2019

1. Francisco Arnóbio Bezerra Mota

2. Jorge Jatahy de Castro

3. Camilla M. E. Montenegro e S. Soares

REGULAR COM RESSALVAS

Diário Oficial TCE de 29/01/2020 Pág.18

2019

TCE

12.351/2020

Acórdão nº 615/2021

1. Alex Del Giglio 2. Alana Barbosa

REGULAR

Diário Oficial TCE de 22/07/2021 Pág. 10

2020

TCE

11663/2021

Acórdão nº 347/2023

1. Alex Del Giglio 2. Alana Barbosa

REGULAR

Diário Oficial TCE de 23/03/2023 Pág. 246

2021

TCE

12155/2022

Acórdão nº 1633/2022

1. Alana Valerio Tomaz

2. Alexandre Siqueira Medeiros

REGULAR

Diário Oficial TCE de 17/11/2022 Pág. 77

2022

TCE

11841/2023

Acórdão nº 138/2024

1. Alana Valerio Tomaz

2. Alexandre Siqueira Medeiros

REGULAR

Diário Oficial TCE de 26/03/2024 Pág. 42

2023

TCE

12021/2024

Em análise

     

2024

TCE

11689/2025

Em análise

     

 

U.G. : 14.103 – SEFAZ – Encargos Gerais do Estado

ANO EXERCÍCIO

ÓRGÃO

PROCESSO ORIGEM

ACÓRDÃO TCE PLENO

RESPONSÁVEL

DECISÃO

DOE TCE

2016

TCE

11.262/2017

Acórdão nº 190/2021

1. Afonso Lobo Moraes

2. Edson Theóphilo Ramos Pará

REGULAR COM RESSALVAS

Diário Oficial TCE de 05/04/2021 Págs. 10-11

2017

TCE

11.354/2018

Acórdão nº 370/2020

1. Alessandro Ribeiro

2. Suzane Cruz Fonseca

3. Hélio Ferreira da Silva

REGULAR COM RESSALVAS

Diário Oficial TCE de 09/06/2020 Págs. 14-15

2019

TCE

12.515/2020

Acórdão nº 05/2022

1. Alex Del Giglio

2. Alessandro Ribeiro

REGULAR

Diário Oficial TCE de 28/01/2022 Pág. 16

2020

TCE

11.734/2021

Acórdão nº 1376/2021

Alex Del Giglio

REGULAR

Diário Oficial TCE de 25/01/2022 Pág. 16

2021

TCE

12.210/2022

Acórdão nº 1913/2023

Luiz Otávio da Silva

REGULAR

Diário Oficial TCE de 25/10/2023 Pág. 47

2022

TCE

11738/2023

Acórdão nº 186/2024

1. Luiz Otávio da Silva 2. Leonardo Rego 3. Marcos Marinho

REGULAR

Diário Oficial TCE de 26/03/2024 Pág. 75

2023

TCE

12105/2024

Acórdão nº 681/2025

 1. Luiz Otávio da Silva 2. Leonardo Rego 3. Marcos Marinho  REGULAR  Aguardando publicação no Diário Oficial do TCE

Relatório de Processos de Julgamento de Contas TCE/AM – 2004 a 2023

 

Atualizado em 21/05/2025