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Outros Serviços Cadastrais
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Consultar Cadastro de Contribuinte do AM - Base SINTEGRA
Consultar Dados Cadastrais e Emitir Ficha Cadastral
Consultar Empresas que Aderiram ao DT-e
Consultar Solicitação Cadastral e Enviar Documentos
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Simples Nacional
Atendimento e Orientação das Empresas Optantes do Simples Nacional
Consultar Edital de Notificação de Exclusão do Simples Nacional e Relação de Empresas com Opção Indeferida
Informações para Desbloquear Inscrição Estadual no Simples Nacional
Informações para Regularizar ou Impugnar Edital de Termo de Exclusão do Simples Nacional
Informações para regularização de Pendência de Simples Nacional (Pendência SN)
Prestar Esclarecimento e/ou Contestação - Malha Fiscal Simples Nacional
Certidão de Débitos Estaduais
Emitir Certidão Negativa de Débitos (Contribuinte ICMS) - Consulta Pública
Emitir/ Reemitir Certidão de Débitos Estaduais (Contribuinte ICMS)
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Reemitir Certidão Negativa de Débitos (Não Contribuinte ICMS)
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Pedir Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Situações Excepcionais - Protocolo Virtual) - Pessoa Jurídica Não Contribuinte ICMS
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Consulta Pública
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Nota Fiscal Amazonense
Contencioso
Consultar Decisões Proferidas pelo Conselho de Recursos Fiscais-CRF
Portal do Conselho de Recursos Fiscais - CRF
DAM / GIA ST e Laudos Técnicos
Cadastrar Laudos Técnicos de Inspeção
DAM (Declaração de Apuração Mensal) - Informações
GIA - ST - Informações
Desembaraço
Declaração Amazonense de Importação - DAI
(Versão Homologação) - Consultar Recibo de DI
(Versão Homologação) - Enviar Arquivo de DAI em XML
(Versão Homologação) - Enviar Matriz de Tributação XML
Consultar Recibo de DI
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Enviar Matriz de Tributação XML
Formalizar Denúncia Espontânea para Correção de Desembaraço de Declaração de Importação.
Desembaraço de Entrada Nacional
Consultar Difal - Transportador
Imprimir DAR Avulso - DIFAL Não Contribuinte
Solicitar Cancelamento de Desembaraço por Processo: Extravio/Sinistro/Refaturamento Múltiplo de Mercadoria
Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Devolução de Mercadoria
Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Nota Fiscal Apresentada por Rotina Automática da SEFAZ ou por Desembaraço Extemporâneo
Solicitar Cancelamento de Desembaraço: Refaturamento de Mercadoria
Solicitar Desembaraço Antecipado de Nota Fiscal de Veículo Pesado em Trânsito
Solicitar Desembaraço Extemporâneo
Solicitar Desembaraço Nota Fiscal: Microempreendedor Individual - MEI
Solicitar Desembaraço de Nota Fiscal para Órgãos Públicos
Solicitar Reanálise de Tributação DIFAL Não Contribuinte
Solicitar Reanálise de Tributação de Nota Fiscal para Contribuinte
Solicitar Refaturamento de Veículo (Módulo Exclusivo para Concessionária)
Validar Nota Fiscal de Entrada
Validar Nota Fiscal de Entrada em Lote
Desembaraço de Importação
Desembaraçar DI / DSI (Não Contribuinte)
Pedir Análise da GLME para Desembaraço de DI/DSI
Validar DI/ DSI Desembaraçada (Não Contribuinte)
Desembaraço de Saída
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Documentos Fiscais Eletrônicos
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Acessar Ambiente de Homologação da NF-e
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Consulta Inutilização de Numeração de NF-e
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Escrituração Fiscal Digital - SPED
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Portal Estadual de Documentos Eletrônicos
Estimativa Fixa
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Pedir Revisão do Valor da Parcela Mensal de Estimativa Fixa
Fiscalização / Plantão Fiscal
Agendar Vistoria - Mercadoria Retida (Canal Cinza - Vistoria Física)
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Plantão Fiscal Online - Perguntas e Respostas
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Fornecedores, Precatórios, RPVs e Restituições
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Gestão Fiscal/ Tesouro - Sistemas AFI e de Adiantamento
Sistema AFI
Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI
Manual do Usuário AFI - 2024
Cadastro Online de Ordenador de Despesa - Exercício 2024
Cadastro Online de Usuário do AFI - Exercício 2024
Sistema de Adiantamento
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Gestão Orçamentária e SIGO
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IPVA e Veículos
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Consultar Base de Cálculo do IPVA
Consultar Lançamento e Impressão de DAR de IPVA
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Pedir Isenção de IPVA: Responsável por Pessoa com Deficiência Física, Visual, Mental ou Autismo
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Pedir Redução da Base de Cálculo: Portador de Deficiência Física
Pedir Revisão do Valor de IPVA
Pré-Cadastro de Veículos Online: Mudança de Categoria - Somente Aluguel ou Oficial para Particular
Pré-Cadastro de Veículos Online: Veículos Novos
Pré-Cadastro de Veículos Online: Veículos Outra UF
Pré-Cadastro de Veículos: Pedir Cadastro por Chassi
Pré-Cadastro de Veículos: Pedir Cancelamento
ITCMD
Gerar DAR: ITCMD
Pedir Revisão de ITCMD
Consultar Protocolo de Declaração ITCMD (DIEF/ITCMD)
Pedir Cancelamento de débito de ITCMD
Preencher Declaração ITCMD: Doação de Cotas de Sociedade
Preencher Declaração ITCMD: Doação em Dinheiro sem Escritura Pública
Preencher Declaração ITCMD: Processo Extrajudicial (Uso Cartório - Com Certificado Digital)
Preencher Declaração ITCMD: Processo Judicial
Isenções de ICMS e Regimes Especiais
Pedir Isenção de ICMS: Aquisição de Veículo Novo (Pessoa com Deficiência Não Condutora do Veículo)
Pedir Isenção de ICMS: Aquisição de Veículo Novo (Pessoa com Deficiência Condutora do Veículo)
Pedir Isenção de ICMS: Aquisição de Veículo Novo (Taxista)
Pedir Isenção de ICMS: Energia Elétrica (Inst. Privadas sem Fins Lucrativos na Área Social /Saúde)
Pedir Isenção de ICMS: Energia Elétrica (Produtor Rural)
Regime Especial: Ato Declaratório
Operações com Armazém Geral localizado em outro Estado
Operações com Suspensão de ICMS para os Entrepostos
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Legislação Tributária / Processos
Consultar Legislação Tributária (SILT)
Processos
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Validar Documentos Digitais
Processos de Fornecedores SEFAZ
Pedido de Pagamento de Fornecedor de Material para a Sefaz
Pedido de Pagamento de Serviços Prestados para a Sefaz
Pedido de Pagamento pela Prestação de Serviços - Tarifas Bancárias
Pagamentos, Parcelamentos e Correções de Pagamentos (REDAR)
Correção de Pagamentos (REDAR)
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Pedir Retificação de DAR (REDAR - IPVA)
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Pagamentos
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Imprimir DAR Avulso - Geral
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Parcelamentos
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Refis
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Refis 2021 - Lei 5.636/2021
Restituição e Ressarcimento ST - Carta de Crédito
Pedir Restituição de Indébito de IPVA, ITCMD E ICMS (Contribuinte sem inscrição estadual)
Consultar Pedido de Restituição de IPVA, ITCMD e ICMS (Contribuintes sem inscrição estadual)
Pedir Ressarcimento de ICMS: Substituição Tributária
Pedir Restituição de Indébito de ICMS e Contribuição Financeira
Transferências Voluntárias/ SISCONV
Manual SISCONV
Sistema de Convênio - SISCONV
Treinamento
Transparência Fiscal
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Balanço Geral do Estado
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Convênios e Transferências: Consultar Convênios de Entrada (Receitas de Convênio)
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