Integridade e Ética
Comitê de Integridade Institucional
Portaria nº 24/2024 - GSEFAZ - Instituição do Comitê de Integridade Institucional da SEFAZ
Portaria nº 25/2024 - Designação dos Membros do Comitê de Integridade Institucional da SEFAZ
Plano de Integridade 2024-2025 (aprovado pela Resolução nº 01/2025-CEG/SEFAZ)
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Comissão Setorial de Ética
Portaria nº 298/2025 - GSEFAZ – Designação dos Membros da Comissão Setorial de Ética (2025-2028)
Portaria nº 250/2022 - GSEFAZ – Recondução dos Membros da Comissão Setorial de Ética
Portaria nº 281/2019 - GSEFAZ – Designação dos Membros da Comissão Setorial de Ética
Capacitações
Cursos autoinstrucionais disponibilizados no Portal de Capacitação do Servidor Fazendário ou turmas presenciais conforme disponibilidade da Gerência de Capacitação (GCAP/DDGEP/SEA/SEFAZ).
Temas:
1. Integridade e Compliance – Implementação e Desafios na Administração Pública Estadual;
2. Assédio no Serviço Público – identificação, consequências e ações;
3. Ética – Princípios e práticas no Serviço Público.
Público Alvo: servidores, estagiários, empregados terceirizados e demais colaboradores vinculados à secretaria.
Para maiores informações acesse o Portal de Capacitação do Servidor Fazendário